Resumen

Apresenta-se a evolução do padrão reprodutivo de diferentes países da América Latina com níveis de fecundidade distintos, procurando entender se a Região está tornando-se mais homogênea em termos de comportamento reprodutivo. Utilizam-se como indicadores desse padrão: proporção de mulheres sem filhos, idade mediana à primeira união e ao ter o primeiro filho e presença de filho ao usar contracepção pela primeira vez. Os dados provêm de pesquisas sobre saúde reprodutiva de Brasil, Colômbia, El Salvador, Peru, e República Dominicana em três pontos no tempo: décadas de 80 e 90 e início dos anos 2000 segundo idade e escolaridade. Os resultados mostram que as diferenças estão diminuindo entre os países com a proximidade dos níveis de fecundidade, mas ainda permanecem brechas por escolaridade que sugerem ampliar-se dentro dos países. Os resultados oferecem importantes insumos para entender os trajetos delineados por diferentes gerações nos países da Região no que se refere ao padrão reprodutivo.

Introdução

O início do processo de transição da fecundidade na América Latina e Caribe (ALC) está intimamente relacionado às mudanças no comportamento sexual e reprodutivo da população, especialmente da parcela feminina. Os métodos modernos tornaram-se mais comuns, mas, ao mesmo tempo, a idade média à reprodução diminuiu. Daí a elevada incidência de gravidez na adolescência na maioria dos países latino-americanos, com o uso de contracepção ocorrendo com maior frequência somente após o nascimento do primeiro filho (Rodríguez Vignoli, 2005). Desse modo, a reprodução inicia-se a uma idade jovem, porém termina a uma idade também jovem, indicando que, na Região, o uso de contraceptivo destina-se à limitação do número de filhos antes que ao adiamento ou espaçamento dos nascimentos, como observa-se em países europeus (Cavenaghi e Alves, 2011).

Esse perfil, no entanto, não parece ter mudado na atualidade, mesmo com o declínio constante do nível de fecundidade dos países. Nesse sentido, o trabalho indaga sobre se o declínio do nível de fecundidade dá-se a um ritmo diferente daquele notado na transformação nos indicadores de comportamento sexual e reprodutivo. É possível que os países avancem no processo de transição de fecundidade sem alterar o perfil de comportamento sexual e reprodutivo observado no início da transição? Além disso, os países iniciaram o processo em épocas e com ritmos de queda distintos, sendo assim, os diferentes níveis de fecundidade observados na atualidade refletem perfis de comportamento sexual e reprodutivo também diferentes entre os países?

Sabendo-se que a fecundidade afeta e é afetada pelo comportamento sexual e reprodutivo da população, esperar-se-ia uma sincronização na medida em que o país avança no processo de transição. Como consequência dessa relação, espera-se que países com níveis distintos de fecundidade também apresentem perfis reprodutivos igualmente distintos, mas cujas diferenças tendam a diminuir quando a fecundidade atingir níveis baixos. Sendo assim, mesmo que ALC seja bastante heterogênea em sua constituição, as disparidades entre os países, no tocante à saúde sexual e reprodutiva (SSR), deveriam também decrescer com o tempo.

Por fim, salienta-se que, ao propor a análise desses tópicos, busca-se contribuir para o estudo da fecundidade e SSR sob uma perspectiva comparada na América Latina, oferecendo elementos que permitam entender o processo de transição em contextos distintos, e também entre gerações distintas, já que o estudo é realizado para grupos etários.

Considerações sobre a transição de fecundidade na América Latina e Caribe

A classificação dos países latino-americanos, no que refere-se ao comportamento sexual e reprodutivo, não é incomum nos estudos demográficos. Zavala de Cosío (1993), por exemplo, classificou um conjunto de países em três grupos, segundo diferenças e semelhanças quanto a nupcialidade; estudo do (Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia, 1990), classificou u os países latino-americanos em cinco grupos, segundo o nível inicial da fecundidade e a velocidade de queda; as Nações Unidas (United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2014), por sua vez, classificam os países segundo o regime de fecundidade —baixo, médio e alto— e o comportamento de indicadores, como idade à primeira união e ao ter o primeiro filho e uso de contracepção. Seguindo a linha dos estudos citados, este artigo analisa as mudanças no perfil reprodutivo —que abarca a proporção de mulheres sem filhos, a idade à primeira união e ao ter o primeiro filho e a presença de filho ao usar contracepção pela primeira vez— de diferentes países latino-americanos, a fim de entender como esse perfil evoluiu no período recente.

A Região da América Latina e o Caribe encontra-se em fase de mudanças no seu padrão reprodutivo, tal como ocorreu, no passado, na Europa. A transição da fecundidade na ALC tem sido marcada pelo ritmo acelerado de declínio no tamanho da prole, facilitado pela difusão dos métodos contraceptivos modernos entre os diferentes estratos populacionais. A prática contraceptiva teria se iniciado entre as pessoas mais abastadas e nas áreas metropolitanas (Mundigo, 1996) porém, com a facilidade dos meios de comunicação e transporte, os canais de difusão dos ideais de família ampliaram-se e alcançaram os estratos mais baixos da sociedade, acelerando o ritmo da transição (Bongaarts e Watkins, 1996). Desse modo, novos ideais de comportamento reprodutivo alcançaram a realidade latino-americana, impulsionados pelo apoio e financiamento de programas internacionais de planejamento familiar (Mundigo, 1996).

Os contraceptivos modernos foram adotados majoritariamente pelas mulheres mais velhas no primeiro momento, com a finalidade de terminar a reprodução; somente depois é que passaram a ser empregados pelas mulheres mais jovens (Tsui, 1985). O resultado foi a redução da idade média à reprodução na ALC. Esta realidade manteve-se ao longo da transição, de modo que, mesmo com o declínio constante da fecundidade, a idade ao ter o primeiro filho permaneceu baixa, juntamente com a idade à primeira união. Segundo Esteve e Florez-Paredes (2014), apesar do declínio considerável da fecundidade e de mudanças nos padrões de união, no tamanho médio da prole e no contexto socioeconômico e político dos países, a idade das mulheres à primeira união e ao ter o primeiro filho permaneceu estável tanto no tempo quanto entre coortes, chamando a atenção para o “paradoxo da estabilidade” (p. 44). Essa característica do padrão reprodutivo latino-americano o diferenciou daquele observado nos países desenvolvidos, principalmente a Europa Ocidental, onde a proporção de uniões precoces ou maternidade adolescente são baixas, na generalidade dos estratos sociais, conforme Rodríguez Vignoli, Di Cesare e Páez (2017). Neste cenário, o declínio da fecundidade na ALC surge, aparentemente, desacompanhada de mudanças significativas no padrão reprodutivo, haja vista que dois importantes fatores que o compõem —a idade à primeira união e a idade ao ter o primeiro filho— permanecem estáveis desde o início da transição. Esta estabilidade justifica indagar se o declínio da fecundidade, isto é, seu nível, dá-se a um ritmo diferente daqueles dois indicadores.

O nível de fecundidade continua declinando na Região, e alguns países já apresentam Taxa de Fecundidade Total (TFT) em um patamar abaixo da reposição, com destaque para o Brasil, onde houve diminuição da fecundidade entre as adolescentes (Carvalho, Gonçalves e Silva, 2018). Todavia, nas primeiras décadas do século XXI, foi possível verificar que a progressão para filhos de ordem 2 ou superior diminuiu, enquanto que as mulheres de parturição zero e 1 aumentaram sua participação (Cavenaghi e Alves, 2013). Isto evidencia mudanças no padrão reprodutivo pelas quais este país passa. O fato não é único na Região. Rosero-Bixby, Castro-Martín e Martín-García (2009) observaram o aumento da proporção de mulheres latino-americanas com vinte ou trinta anos de idade que não fizeram a transição para a maternidade entre a década de 70 e primeiro quinquênio de 2000, o que sugere um adiamento da maternidade, bem como a redução da proporção de mulheres que tiveram o primeiro filho nas idades abaixo de 30 anos. Esta realidade parece se generalizar na Região.

Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (2018), desde 2013 a fecundidade adolescente vem apresentando redução em número importante de países, em grande medida devido ao maior acesso e uso de anticonceptivos. Ademais, ainda conforme a mesma instituição, a rápida convergência do nível de fecundidade permitiu que, na atualidade, as diferenças entre os países com menor e maior fecundidade se reduzissem notavelmente. Rodríguez Vignoli (2014) mostra que, junto do declínio da fecundidade, as diferenças socioeconômicas da intensidade reprodutiva se estreitaram na ALC, apesar de ainda serem grandes, em decorrência da diminuição da fecundidade nos grupos mais pobres. Isto é, a nova realidade que desponta na ALC parece indicar que o padrão reprodutivo está em transformação e que as diferenças entre os países estão diminuindo, bem como suas divergências internas. Deste modo, este trabalho objetiva saber se há um processo de convergência na Região, na medida em que os perfis reprodutivos dos países convergiriam ocasionando diminuições nos já baixos níveis de fecundidade.

As informações apresentadas alimentam a hipótese de que padrões reprodutivos similares levam a níveis de fecundidade parecidos, embora nem sempre níveis similares de fecundidade traduzam perfis semelhantes. Isso significa afirmar que, na medida em que os países vão alterando o seu padrão reprodutivo —com o adiamento do início da reprodução, maior uso de contraceptivos, diminuição da parturição, por exemplo—, alterar-se-á o nível de fecundidade, já que há uma relação intrínseca entre eles. Nesse sentido, os diferentes níveis de fecundidade, observados na ALC atualmente, são consequentes de padrões reprodutivos desiguais, mas esse cenário está mudando, pois há alterações ocorrendo na Região em um sentido de maior homogeneidade nos padrões, o que tem levado a uma aproximação dos países quanto ao nível de fecundidade.

Como explicar, no entanto, o declínio da fecundidade na ALC, mesmo com a idade à primeira união e ao ter o primeiro filho ter permanecido praticamente constante? Este fato não contradiz a hipótese delineada. A constância não significa que o perfil reprodutivo dos países não tenha alterado, mas, sim, que o nível de fecundidade foi menos influenciado por esses indicadores do que por outros. No que tange à idade ao ter o primeiro filho, sabe-se que o declínio da fecundidade ocorre, primeiramente, nas parturições de ordem elevada. Daí que, ao analisar o declínio do nível de fecundidade para os países latino-americanos, a idade ao ter o primeiro filho interfere pouco, já que as mulheres sempre tiveram filho jovens, mas o que foi alterado foi o número deles. Na Europa isso também ocorreu (Knodel, 1987). Por isso tal indicador teve influência pequena na mudança do nível de fecundidade até agora. Quanto à idade à primeira união, embora seja um importante indicador para analisar o perfil reprodutivo, de acordo com García e Rojas (2001), na América Latina, ela manteve-se aproximadamente estável ao longo do curso do século XX, não possuindo um papel importante no processo de redução da fecundidade. Contudo, evidências recentes mostram, pelo menos no que tange à idade ao primeiro filho, que essa tendência de estabilidade está mudando, o que poderá impactar o nível de fecundidade.

Metodologia

Objetivos

A fim de captar as mudanças que ocorreram na ALC, durante o processo de transição da fecundidade, esse trabalho toma como objetivo apresentar a evolução de um conjunto de indicadores no tempo, para cinco países da Região —Brasil, Colômbia, El Salvador, Peru e Rep. Dominicana— que possuem níveis de fecundidade atual diferentes, portanto, encontram-se em momentos distintos do processo de transição. Estes indicadores são: proporção de mulheres sem filhos, idade mediana (M̅) à primeira união e ao ter o primeiro filho e presença de filho ao usar contracepção pela primeira vez. Além disso, procurar-se-á analisar esse conjunto de indicadores por grupos etários e escolaridade das mulheres, de maneira a verificar diferenças entre segmentos da população, uma vez que tais características são fatores preponderantes no estudo de fecundidade e saúde sexual e reprodutiva na Região.

Dados e método

Os dados analisados são obtidos, essencialmente, das pesquisas do tipo DHS (Demographic Health Survey) e RHS (Reproductive Health Survey) em três pontos no tempo: década de 80, década 90 e a pesquisa mais recente disponível desde 2000. Essas pesquisas possuem uma série de variáveis que permitem o cálculo de indicadores de SSR e de fecundidade, além de seguirem um roteiro de questionário e um modelo de tratamento e divulgação das informações muito parecido, permitindo análises nacionais comparativas (Bonifácio, 2016).

As mulheres em idade reprodutiva, consideradas como tendo entre 15-44 anos de idade, constituem a população alvo. A exclusão dos homens se deve unicamente a ausência —ou escassez— de informações para essa população nas bases de dados estudadas. Os cinco países foram escolhidos por possuírem níveis de fecundidade diferentes: abaixo do nível de reposição (Brasil); próximo da reposição (Colômbia) e acima do nível de reposição (El Salvador, Peru e Rep. Dominicana).

Os indicadores são analisados por grupos etários e, também, por três níveis de escolaridade: baixa, média e alta. Essa divisão foi a maneira efetiva encontrada para permitir uma comparação entre os países, sem prejuízo ao fato de possuírem sistemas de ensino distintos. Eles foram determinados a partir da divisão da variável discreta “anos de estudo” ou estimada usando variáveis de escolaridade similares, em tercis. Desta forma, em que pesem sistemas educacionais nacionais específicos, o universo estudado refere-se a mulheres com baixa, média ou alta escolaridade.

Em relação ao cálculo dos indicadores, destacam-se alguns apontamentos. A idade mediana (M̅) à primeira união ou ao ter o primeiro filho, foi obtida a partir do grupo etário 25-29 . Para o indicador “proporção de mulheres sem filhos”, a análise realiza-se apenas para os três primeiros grupos etários (15-19, 20-24 e 25-29). Isso porque o comportamento reprodutivo dessas coortes mais jovens é mais representativo da realidade da época em que as pesquisas foram realizadas, uma vez que as mulheres das coortes mais velhas estiveram expostas a um contexto de fecundidade anterior aos períodos de análise considerados. Por fim, cabe salientar que nem todos os indicadores puderam ser estimados para todos os países nos três pontos de tempo determinados, devido à ausência de informações necessárias nas bases de dados. É o que ocorre com El Salvador e República Dominicana.

Resultados e discussão

A fim de facilitar a interpretação dos resultados, a divisão temporal foi realizada para três períodos, sendo que o primeiro refere-se, praticamente, à metade da década de 80 e o segundo período, similarmente, à metade dos anos 90. Para facilidade de leitura, este texto referirá estes períodos como anos 80 e 90, e após 2000, respectivamente. O período mais recente abrange uma mais ampla diversidade de anos calendários, no qual Brasil e Colômbia possuem, respectivamente, os dados menos e mais recentes, tal como indicado na Tabela 1. Nela inclui-se, também, a Taxa de Fecundidade Total (TFT), mostrando o acentuado e generalizado declínio do nível de fecundidade no período estudado. Deduz-se, da informação apresentada, que Brasil e El Salvador foram os países com a queda mais acelerada, com uma média equivalente a 0,4 filhos a menos a cada cinco anos calendários.

A transformação que ocorrera na fecundidade destes países é produto de mudanças no comportamento reprodutivo. A seguir, considera-se a proporção de mulheres que tinham tido filho na época do início da prática contraceptiva —primeira vez— como indicador da ausência da contracepção na exposição ao risco de ter filhos ou proteção contraceptiva.

Nos anos 80, entre as coortes mais velhas, a quase totalidade das mulheres já tinha filho quando usou método pela primeira vez. Entre as jovens, embora em menor intensidade, relativamente às mais velhas, a proporção também era considerável: mais da metade das mulheres com idades 20-24, excetuando o Brasil, declarou já ter tido filho quando começou a usar contracepção (ver Tabela 2).

Tabela 1. Taxa de Fecundidade Total (TFT) para países selecionados, nos três períodos de análise. América Latina e Caribe. Mulheres de 15-49 anos

Tabela 2. Proporção de mulheres que já tinham filho nascido vivo quando do primeiro uso de método contraceptivo. Brasil, Colômbia, El Salvador, Peru, Rep. Dominicana e El Salvador. Mulheres de 15-44 anos

Desse modo, tanto as coortes mais velhas, quanto as mais jovens, iniciavam a prática contraceptiva, em grande parte, após ter tido filho, como já havia observado Rodríguez Vignoli (2005), indicando, por um lado, o que denominados ausência de proteção contraceptiva, principalmente nas idades mais jovens e, por outro lado, o caráter terminativo da contracepção no processo reprodutivo das latino-americanas. Essa realidade muda no transcorrer do tempo. Nos anos 90 e seguintes, no geral, a proporção daquelas que iniciaram a prática contraceptiva, já tendo tido filhos, reduziu-se consideravelmente; saliente-se que as proporções relativas às mulheres mais velhas (40-44) são, no geral, menores ainda que aquelas mostradas pelas mais jovens (20-24) nos anos 80 (ver os destaques da Tabela 2). No período mais recente, as menores proporções observaram-se no Brasil, onde uma menor parcela das mulheres, em todas as idades, tinha filho ao iniciar a prática contraceptiva. El Salvador também apresentou quedas importantes, neste indicador, contudo, é o país onde haveria menos proteção contraceptiva entre as mulheres expostas ao risco de ter filho, haja vista que é apenas nas coortes mais jovens (15-24 anos) onde a proporção é menor a 50%, no período mais recente.

A análise segmentada por escolaridade, desvenda realidades ainda mais discrepantes (ver Figura 1). Observa-se, primeiramente, que, independentemente do período considerado, há diferenças nas proporções de mulheres que iniciam a contracepção já tendo tido um filho, segundo a escolaridade. Tais proporções são marcadamente maiores entre as mulheres de menor escolaridade face às de alta escolaridade. As poucas exceções se dão entre as jovens (15-19 anos) de Peru e Rep. Dominicana. Observa-se, também, na comparação dos três períodos, a manutenção do diferencial segundo escolaridade, ainda presente no período mais recente, mas com tendência geral à diminuição destas proporções.

As mulheres mais escolarizadas, na ALC, sempre tiveram maior acesso a informações sobre SSR, bem como maior facilidade em obter métodos contraceptivos. Nesse sentido, não é novidade que elas estejam em situação distinta das menos escolarizadas, e que a diferença entre elas tenha se mantido elevada, ao longo do tempo.

Há uma tendência de convergência no aumento da prática contraceptiva antes do nascimento do primeiro filho, mas com manutenção de perfis claramente diferenciados se se considera o período mais recente, como é observado na Figura 1 e nas linhas seguintes.

Figura 1. Proporção de mulheres que declararam ter filho nascido vivo quando do primeiro uso de método contraceptivo, segundo categorias de escolaridade nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 15-44 anos

As informações aqui apresentadas são coerentes com a baixa idade mediana, M̅, com que as mulheres unem-se e têm o primeiro filho na ALC, conforme demonstram os dados da Tabela 3 referida ao valor de M̅ à primeira união e ao ter o primeiro filho.

É possível notar que as mulheres unem-se e têm o primeiro filho a idades relativamente jovens em todos os países e todos os períodos, sendo M̅ próxima ou menor que 23 anos, com destaque para a Rep. Dominicana, onde a primeira união, mesmo no período mais recente, ainda se dá na adolescência. A manutenção da precocidade desses eventos, entre as coortes analisadas, confirma o fenômeno da estabilidade identificado por Esteve e Flórez-Paredes (2014).

Ao analisar apenas a coorte mais jovem (25-29), ao longo do tempo, um aspecto chama a atenção: ambos valores de M̅ apresentaram comportamento de aumento na maioria dos países, de modo que as mais jovens da atualidade tendem a entrar em uma união e ter o primeiro filho um pouco mais tarde que as mais jovens dos anos 80 (ou anos 90, para El Salvador). Surge, assim, indicativo importante de um processo de adiamento da formação familiar e reprodução entre os países latino-americanos.

Tabela 3. Idade mediana à primeira união e ao ter o primeiro filho, por grupo etário, nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 25-44 anos

No tocante às diferenças por escolaridade, sabe-se que a formação familiar e o início da reprodução são realidades bastante distintas entre os níveis extremos. Entre as mulheres do nível de escolaridade mais baixo, tanto a primeira união como o primeiro filho tendem a ocorrer na adolescência, enquanto que, entre as mulheres mais educadas, geralmente acontecem após os 22 anos (ver Figuras 2 e 3).

Figura 2. Idade mediana à primeira união, por grupo etário, segundo categorias de escolaridade, nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 20-44 anos

Figura 3. Idade mediana ao ter o primeiro filho, por grupo etário, segundo categorias de escolaridade, nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 20-44 anos

A diferença no comportamento de M̅ nestes dois indicadores, segundo escolaridade, reflete a grande lacuna que separa a realidade do perfil reprodutivo dos distintos estratos socioeconômicos na ALC. Sabe-se que a formação familiar e a reprodução estão associadas a diversos fatores de ordem sociológica, psicológica, econômica e cultural resultantes do contexto em que as mulheres vivem, e estes indicadores trazem elementos essenciais para seu melhor entendimento .

Os contextos desiguais, aqui registrados, nos quais se inserem as mulheres de níveis de escolaridade extremos, favorecem a lacuna que as separa quanto ao comportamento reprodutivo. E essa discrepância permaneceu ao longo do tempo e entre as gerações, de tal forma que o cenário encontrado na década de 80 manteve-se na atualidade. De fato, a brecha interna entre segmentos populacionais em cada país, ampliou-se: a distância prevalente nos anos 80 entre as mulheres de menor e maior nível educacional aumentou após os anos 2000. É o que se constata, por exemplo entre as mulheres com idades entre 30-34 anos, grupo bastante indicativo do que sucede com o comportamento reprodutivo. Colômbia ilustra bem a situação: Nos anos 80, a diferença de, M̅ à primeira união entre as mulheres dos mais baixos e altos níveis educacionais era de 3,8 anos. Em 2010, ano da pesquisa mais recente, a diferença passou para 7,1 anos; o mesmo registra-se com as diferenças de M ao ter o primeiro filho uma vez que ambos eventos se relacionam. Semelhante padrão surge para todos os países para os quais existem dados.

A diferença também é evidente quando comparam-se as coortes: enquanto que, no grupo menos escolarizado, M̅ à primeira união e ao ter o primeiro filho tende a ser maior nas coortes mais velhas em relação às coortes mais jovens, na categoria de escolaridade mais alta, por outro lado, as coortes mais jovens tendem a apresentar um adiamento na entrada à união e à reprodução, em relação às gerações mais velhas. Isso indica que, para esse grupo, não houve um rejuvenescimento da idade à união e à reprodução entre gerações, tal como notado no caso da escolaridade mais baixa, mas, sim, um comportamento contrário, de envelhecimento. E esse cenário parece ser comum na ALC, sendo o caso do Peru o mais ilustrativo, ao apresentar o maior valor de M̅ ao ter o primeiro filho, entre as mulheres de alta escolaridade. A brecha entre estratos se mantêm em todos os países.

M̅ ao ter o primeiro filho guarda relação com a proporção de mulheres sem filhos, o último indicador a ser analisado. Esse indicador ajuda a compreender o comportamento reprodutivo da população, na medida em que identifica a evolução da parcela de mulheres que não transitaram para a maternidade. Em alguns países europeus, onde o nível de fecundidade é muito baixo, por exemplo, a proporção de mulheres sem filhos tem se tornado cada vez mais elevada (Frejka e Sardon, 2006; Kohler, Billari e Ortega, 2002).

No caso dos países latino-americanos selecionados, o declínio da fecundidade, que ocorreu ao longo dos períodos examinados, nem sempre seguiu de um aumento da proporção de mulheres sem filhos, conforme a Figura 4.

Figura 4. Proporção de mulheres sem filhos nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 15-25 anos

O comportamento deste indicador não parece ter sofrido importantes transformações ao longo do tempo. O perfil observado no primeiro período é bastante similar àquele observado no período mais atual. Os países não mudaram, de maneira significativa, as proporções de mulheres sem filhos entre as jovens, mantendo aproximadamente constante o cenário encontrado nos anos 80. Apenas El Salvador, no entanto, se destaca: sofreu aumento significativo da proporção de mulheres sem filhos nos três grupos etários, fazendo com que a diferença, em relação aos outros, diminuísse na atualidade.

É importante assinalar que a proporção de mulheres sem filhos também sinaliza a precocidade da reprodução, pois a proporção de jovens com idade de 20-24 anos que não tinham filhos, na data da pesquisa, era menor ou próxima a 50% em todos os períodos. Isso significa que, metade, ou mais da metade, dessas jovens, tinha se tornado mãe até os 24 anos. Ou seja, o início precoce da vida reprodutiva é uma realidade de grande parte das jovens latino-americanas, sendo uma característica da Região que se manteve durante o período estudado, o que refletiu o baixo valor de M̅ ao ter o primeiro filho, mesmo que esta tenha apresentado algum sinal de aumento entre os períodos.

A evolução da proporção de mulheres sem filhos, por escolaridade, pode ser observada na Figura 5. A proporção de mulheres sem filhos era bastante distinta por nível de escolaridade, como já esperado. O comportamento das curvas de proporção sem filhos, por nível de escolaridade, é semelhante entre os países, notadamente no período mais atual. Apenas em El Salvador as curvas do estrato mais baixo e médio (intermediário) são próximas para o grupo etário de 25-29 anos, o que não ocorre, na mesma intensidade, nos demais. Desse modo, o cenário é similar entre os países, indicando que as discrepâncias na proporção de mulheres sem filhos, por escolaridade, são significativas e mantêm-se ao longo do tempo.

O caso das adolescentes ajuda a entender a magnitude da lacuna entre os níveis extremos de escolaridade. Enquanto que, para aquelas do nível mais baixo escolaridade, houve diminuição na já baixa proporção em alguns países, ao longo do tempo, entre as de elevada escolaridade, houve aumento para a maioria, chegando, no Brasil, na Colômbia e no Peru, por exemplo, a próximo de 100% no período mais atual. Assim, percebe-se que a entrada precoce na maternidade é um fenômeno que acomete, em sua maioria, adolescentes de baixa escolaridade, sendo um evento mais raro entre as de alta escolaridade. E essa diferença entre os distintos estratos educacionais é observada de igual maneira nos demais grupos etários, podendo afirmar que o estrato socioeconômico ao qual uma mulher pertence, na ALC, tem forte relação com o seu comportamento reprodutivo.

Figura 5. Proporção de mulheres sem filhos, segundo categorias de escolaridade, nos três períodos de análise. Brasil, Colômbia, Peru, República Dominicana e El Salvador - Mulheres de 15-25 anos

Essas discrepâncias, verificadas de maneira similar em todos os países analisados, ajudam a entender o fato de as gerações mais jovens e menos escolarizadas sempre apresentarem M ao ter o primeiro filho menor, comparativamente àquelas de média e alta escolaridade. E esse tipo de comportamento diferenciado indica que, entre as menos escolarizadas, a queda da fecundidade estaria relacionada ao processo de terminação da parturição, já que elas iniciariam, e continuam iniciando, a reprodução precocemente, mas finalizariam o processo reprodutivo a idades também jovens, conforme já alertava Rodríguez Vignoli (2005). Por outro lado, entre aquelas mais escolarizadas, o declínio da fecundidade estaria ligado ao adiamento constante da entrada à maternidade, levando ao estreitamento do tempo para reprodução. Assim, a nova realidade reprodutiva, indicada na revisão da literatura, não parece atingir a todos os segmentos populacionais, mas apenas os estratos de escolaridade mais elevada.

Tal como no caso dos indicadores anteriores —idade à primeira união e ao ter o primeiro filho—, a informação sobre mulheres sem filhos nas idades mais jovens, denota uma lacuna social interna que se ampliou com o tempo. A exceção de República Dominicana, onde a diferença entre proporção de jovens de 15-19 anos sem filhos entre as mulheres de maior e menor nível educacional permaneceu em torno de 24 pontos percentuais nos anos 80 e o período mais recente, em todos os outros países, a brecha ampliou-se. O caso mais notável de aumento é o Brasil, onde a distância, que era de 20 pontos percentuais nos anos 80, ampliou-se para 26 pontos percentuais nos anos mais recentes.

Haja vista a permanência da brecha interna dos países aqui estudados, e dadas as transformações observadas em todos os indicadores, nas mulheres de baixa escolaridade, ao longo do tempo, segue ainda a incógnita sobre se a realidade vivenciada pelas mulheres mais escolarizadas em meados da década de 2000 também serão verificadas entre as mulheres de escolaridade mais baixa, em um período futuro, se políticas públicas eficientes e que considerem a realidade dessas mulheres, sejam implementadas a tempo na Região.

À guisa de conclusão e implicações

Nos anos 80, de fecundidade acima do nível de reposição em todos os países, o padrão reprodutivo era caracterizado pela elevada proporção de mulheres que já tinham filho ao usar método contraceptivo pela primeira vez, com valor de M̅ à primeira união próxima dos 20 ou 21 anos, e próxima ou abaixo dos 23 anos para o primeiro filho. No período mais recente, em que há uma elevada prevalência da prática contraceptiva, favorecendo um nível baixo da fecundidade, o padrão reprodutivo apresenta uma nova configuração, na qual a proporção de mulheres tendo filho antes de fazer uso de métodos, pela primeira vez, tornou-se minoria entre as coortes mais jovens, embora M̅ à primeira união e ao ter o primeiro filho tenha se alterado pouco em relação ao primeiro período.

As diferenças no comportamento dos indicadores entre os anos 80 e os mais atuais, sinalizam que o padrão reprodutivo sofreu alterações ao longo do tempo, acompanhando a queda da fecundidade. Certamente, nem todos os indicadores sofreram mudanças no mesmo ritmo em que houve a queda, como é o exemplo das idades medianas à primeira união e ao ter o primeiro filho, que aumentaram apenas suavemente ao longo do tempo, e somente entre as coortes mais jovens. Isso significa que ainda há características, no padrão reprodutivo mais atual, remanescentes da época do início da transição da fecundidade, demonstrando que algumas transformações no comportamento sexual e reprodutivo levam mais tempo para acontecerem. Isso ajuda a entender o processo de rejuvenescimento da estrutura etária da fecundidade na América Latina e sua manutenção até a atualidade. Mesmo assim, é importante ressaltar que os resultados apresentados mostram que o declínio da fecundidade é, de fato, acompanhado por mudanças importantes no perfil reprodutivo, acometendo, principalmente, as coortes mais jovens.

No que se refere aos países, as diferenças na maioria dos indicadores eram elevadas, mas, no último período de análise, estas diminuíram, fazendo com que os padrões reprodutivos se aproximassem, mas mantendo diferenças que apontam para um distanciamento entre os grupos mais e menos vulneráveis socialmente. Desse modo, países com níveis desiguais de fecundidade apresentam perfis reprodutivos igualmente distintos.

No que concerne ao comportamento dos indicadores por estrato de escolaridade, verificou-se que a lacuna que separava as realidades reprodutivas, dos níveis educacionais extremos, permaneceu elevada, ressaltando a grande desigualdade que ainda impera na Região. E mesmo que tenha havido alguma tendência de redução dessa lacuna nos períodos analisados, ela não parece indicar uma mudança nesse cenário que distingue as mulheres de baixa daquelas de alta escolaridade. Assim, a ALC sofreu importantes transformações entre os anos 80 e os anos mais atuais, que, no entanto, não alcançaram o abismo da desigualdade reprodutiva por estrato socioeconômico, cuja notabilidade faz-se visível em toda a Região há mais de 30 anos.

A análise temporal dos indicadores selecionados oferece insumo para entender a dimensão da desigualdade, no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, entre e dentro dos países, paralelamente às diferenças na fecundidade. Uma vez que tal desigualdade evoluiu no tempo, numa tendência decrescente, a configuração do padrão reprodutivo também sofreu transformações. Deste modo, os dados aqui apresentados retratam os diferentes cenários reprodutivos em momentos específicos. Isso permite observar as mudanças que aconteceram, as características que permaneceram, além de possibilitar comparações e apontar as modificações esperadas em determinado contexto com base nos cenários mais avançados no processo. Os resultados indicam qual tem sido o caminho reprodutivo da ALC, dentro da transição da fecundidade.

Este trabalho oferece ferramenta que permite entender as circunstâncias do declínio da fecundidade e sua relação com as mudanças em curso no comportamento sexual e reprodutivo. Assim, a transição da fecundidade pode ser percebida por meio de uma perspectiva maior, já que passa-se a ter acesso aos elementos por detrás de determinado nível de fecundidade, ligado a uma realidade reprodutiva característica. Destarte, conhecer o contexto reprodutivo que acompanha a fecundidade é tão ou mais importante que observar o próprio nível de fecundidade de uma população —principalmente agora, em que a convergência dos níveis é mais acentuada— pois as mudanças levadas a efeito nesse contexto têm implicações significativas, muitas vezes, irreversíveis.

Por fim, cabe destacar que as mudanças apontadas neste trabalho, e que estão em curso nos países latino-americanos analisados, têm de ser consideradas pelos formuladores de políticas públicas, principalmente no que diz respeito às coortes mais jovens, pois o futuro da fecundidade, na Região, vai depender de como as gerações mais jovens se comportam e qual a tendência esperada de comportamento, levando em consideração a eficácia das políticas públicas no atendimento às necessidades dessas mulheres. O conhecimento dos indicadores reprodutivos das coortes jovens, poderá ser uma importante ferramenta no delineamento das políticas voltadas para as demandas desta parcela da população, questão fundamental para os novos trajetos por onde caminhará o comportamento sexual e reprodutivo na América Latina.

Referências

  1. Social Interactions and Contemporary Fertility Transitions Bongaarts J., Watkins S. C.. 1996;22(4):639-682. CrossRef
  2. Evolução do padrão de fecundidade na América Latina: em busca de uma idiossincrasia Bonifácio G. M. O.. 2016.
  3. Aplicação da técnica P/F de Brass em um contexto de rápida queda da fecundidade adolescente Carvalho J. A. M., Gonçalves G. Q., Silva L. G. C.. 2018;35(1):1-26. CrossRef
  4. Diversity of childbearing behaviour in the context of below-replacement fertility in Brazil Cavenaghi S., Alves J. E. D.. Department of Economic and Social Affairs, Population Division; 2011.
  5. Childlessness in Brazil: socioeconomic and regional diversity. Low fertility groups in developing countries Cavenaghi S., Alves J. E. D.. Paper presented at: XXVII IUSSP International Population Conference; 2013, 2013.Busan, Coreia do Sul.
  6. América Latina: transición de la fecundidad en el período 1950-1990 Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia. 1990.
  7. Primer informe regional sobre la implementación del Consenso de Montevideo sobre Población y Desarrollo Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. 2018.
  8. Edad a la primera unión y al primer hijo en América Latina: estabilidad en cohortes más educadas Esteve A., Flórez-Paredes E.. 2014;41(99):39-65.
  9. irst birth trends in developed countries: persisting parenthood postponement Frejka T., Sardon J.-P.. 2006;15(6):147-180. CrossRef
  10. Recent transformations in Latin American families: A sociodemographic perspective García B., Rojas O.. Paper presented at: XXIV IUSSP General Population Conference; 2001, agosto, 2001.Salvador de Bahía, Brasil.
  11. Starting, stopping, and spacing during the early stages of fertility transition: the experience of German village populations in the 18th and 19th centuries Knodel J.. 1987;24(2):143-162. CrossRef
  12. The Emergence of Lowest-Low Fertility in Europe during the 1990s Kohler H-P., Billari F. C., Ortega J. A.. 2002;28(4):641-680. CrossRef
  13. The Fertility Transition in Latin America Mundigo A. I., Guzmán J. M., Singh S., Rodríguez G., Pantelides E. A.. Oxford, UK: Clarendon Press; 1996.
  14. Adolescent reproduction: the case of Chile and its policy implications Rodríguez Vignoli J.. 2005;86:117-140.
  15. La reproducción en la adolescencia y sus desigualdades en América Latina: Introducción al análisis demográfico, con énfasis en el uso de microdatos censales de la ronda de 2010 Rodríguez Vignoli J.. Santiago de Chile: CEPAL; 2014.
  16. Reproducción temprana: diferencias entre grandes regiones del mundo al inicio y al final de la adolescencia Rodríguez Vignoli J., Di Cesare M., Páez K.. Santiago de Chile: CEPAL; 2017.
  17. Is Latin America starting to retreat from early and universal childbearing? Rosero-Bixby L., Castro-Martín T., Martín-García T.. 2009;20(9):169-194. CrossRef
  18. Guide to DHS statistics Rutstein S. O., Rojas G.. Calverton, Maryland: ORC Macro; 2006.
  19. Reproductive change in developing countries Tsui A. O., Cleland J., Hobcraft J.. Oxford, U.K.: Oxford University Press; 1985.
  20. World Fertility Report 2013: Fertility at the Extremes United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division. New York: United Nations; 2014.
  21. La transición demográfica en América Latina Zavala de Cosío M. E.. 1993;82:1-21.