Resumen

HOLA

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de Transferência de Renda com Condicionalidades (TRC), desenhado para favorecer famílias em situação de pobreza e exclusão social no Brasil. O PBF coloca as mulheres em papel central na promoção do bem-estar dos membros da família e na mobilidade intergeracional. Contudo, o programa não explicita a mulher a que se refere, se são mulheres que abdicam de sua inserção profissional para se doar à família ou mulheres exercem seus direitos sexuais e reprodutivos e não são subjugadas pelos afazeres domésticos ou pela dupla jornada de trabalho. Utilizando uma análise de agrupamento com base em um survey realizado na cidade do Recife, o artigo relaciona a divisão sexual e social do trabalho com a dinâmica da família, conjugalidade, gênero e baixa condição de vida, apontando quais as possibilidades de se romper o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza. Discute também a necessidade de desfamilizar a política de proteção social.

Introdução

Um sistema de proteção social (welfare state) deve ter como pilar básico a universalização dos serviços de saúde, educação, previdência e de pleno emprego, com trabalho descente para toda a oferta de mão-de-obra em idade ativa (poderíamos ainda incluir a questão habitacional como uma quinta meta). Evidentemente o Brasil não conta com um sistema assim. Os processos de urbanização, assalariamento, monetarização e mercantilização da economia e redução da pobreza avançaram durante o século XX, porém a sociedade brasileira continua marcada por heterogeneidades estruturais de renda e de acesso ao bem-estar.

Com a crise econômica e a perda de dinamismo do mercado de trabalho ocorrida na chamada “década perdida” e que se prolongou durante a década de 1990, os diversos governos brasileiros do período, mesmo não conseguindo atingir os objetivos universais da proteção social, foram ampliando seus programas sociais visando mitigar as condições mais graves de pobreza do país. O primeiro programa federal de transferência de renda com condicionalidades, criado em 1996, foi o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). No ano de 2001 o Governo Federal lançou três programas: o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação, conhecido como Bolsa Escola; o Programa Bolsa Alimentação, gerido pelo Ministério da Saúde (MS) que beneficiava gestantes, nutrizes e crianças de seis meses a seis anos e onze meses de idade em situação de risco nutricional e o Auxílio Gás sob gestão do Ministério das Minas e Energia. Em 2003, foi lançado o Cartão Alimentação, o qual foi implementado pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (MESA), visando reduzir as carências alimentares (Campos Filho, 2007).

Para unificar estes diversos programas existentes e responder às questões de segurança alimentar previstas no Programa Fome Zero, foi criado no Brasil, em 2003, durante o primeiro governo Lula, o Programa Bolsa Família (PBF). Este se valeu de outras experiências existentes na América Latina (especialmente o Progresa/Oportunidades do México) e foi desenhado para atender a uma demanda de alivio imediato da pobreza, de forma unificada, utilizando o mecanismo de transferência direta de renda com condicionalidades, mas desenhado para ir além do alívio imediato às famílias pobres ou extremamente pobres. O Programa tem como objetivo, além de viabilizar o direito básico à alimentação, garantir o exercício da cidadania por meio do acesso aos direitos elementares à educação e à saúde (e de outros direitos complementares), contribuindo para que as famílias pudessem romper o ciclo da pobreza entre a presente e as futuras gerações. Na base teórica que justifica a criação dos Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades —TRC (Conditional Cash Transfer – CCT)— para erradicação da pobreza e extrema pobreza está o pressuposto e o desejo de que essa política pública tenha efeitos em seis dimensões:

Uma das primeiras questões suscitada por este tipo de programa de TRC é em relação ao grau de relacionamento com as outras políticas sociais (especialmente saúde, educação e emprego) e se os recursos disponibilizados são capazes de retirar as famílias da pobreza ou são apenas programas assistenciais construídos no sentido de oferecer um alívio imediato para uma população com necessidades prementes de sobrevivência. Ou seja, o objetivo do PBF é somente reduzir a intensidade da pobreza ou buscar “portas de saída” da pobreza para aumentar o bem-estar social? Ou dito com outras palavras, o desenho do programa é capaz de permitir a superação das condições de pobreza ou somente reduzir o hiato entre a renda da família e o valor da linha de pobreza?

Os programas de TRC também suscitam questões sobre as relações familiares, relações de gênero e de geração. Como tratar com a diversidade das famílias e evitar o familismo (transferência para a família da responsabilidade pelo bem-estar de seus membros)? Como os benefícios do PBF se refletem nas situações de conflito e solidariedade familiar e nos compromissos individuais? Por exemplo, o que se espera do homem/marido/pai? O que se espera da mulher/esposa/mãe? O que se espera dos filhos? O que se espera dos parentes e outros membros da família? Como o comportamento reprodutivo e a conjugalidade se articulam na busca de encontrar portas de saída da pobreza?

Na forma como está estruturado o PBF espera-se que as mulheres tenham um papel central na promoção do bem-estar dos membros da família e na mobilidade intergeracional. Contudo, o programa não explicita de que tipo de mulher se está tratando, isto é, se uma mulher que abdica de sua inserção profissional para se doar à família ou de uma mulher que faz uso dos seus direitos sexuais e reprodutivos e que não é subjugada pelos afazeres domésticos ou pela dupla jornada de trabalho. Qual o papel dos homens nas tarefas da reprodução e cuidado?

Outra questão correlata tem a ver com o tema de geração e se o PBF, mesmo não conseguindo retirar os adultos da situação de pobreza e empoderar as mulheres, seria capaz de promover a ascensão social dos filhos destes adultos. Isto é, o PBF seria capaz de romper com o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza, criando condições para que os filhos acumulem capital humano e social para ter uma vida mais digna e com mais bem-estar ou o programa incentiva uma fecundidade elevada e a simples reprodução dos pobres e das condições de pobreza?

Evidentemente, o leque de assuntos levantados é muito amplo e só o acumulo de pesquisas ao longo do tempo poderá dar respostas definitivas. Mas o nosso nível atual de conhecimento e o estágio das pesquisas já permitem se chegar a algumas indicações. Este artigo apresenta um desdobramento teórico a partir do relatório da pesquisa “Impactos do Bolsa Família na Reconfiguração dos Arranjos Familiares, nas Assimetrias de Gênero e na Individuação das Mulheres” (Lavinas et al, 2008), tendo na parte empírica os resultados do survey realizado em Recife, entre novembro de 2007 e janeiro de 2008, junto à população cadastrada no CadÚnico do governo federal, na prefeitura da capital de Pernambuco, na qualidade de público-alvo potencial do Programa Bolsa Família. Integram esse universo 121 mil famílias beneficiárias e famílias habilitadas a receber o benefício, mesmo não tendo recebido ou deixado de receber.

Estes temas serão discutidos tendo como foco as questões ligadas a família, conjugalidade, trabalho e condições de vida das populações pobres. Utilizaremos uma análise de agrupamento a partir das seguintes variáveis: a) Situação do beneficiário do PBF; b) presença de cônjuge no domicílio; c) situação do trabalho remunerado; d) cobertura do ensino infantil: e) número de pessoas menores que 15 anos; e f) renda total domiciliar per capita e renda domiciliar proveniente do trabalho.

Antecedentes e avaliações sobre os impactos do PBF

Para o alcance das metas propostas nos programas de Transferência de Renda com Condicionalidades (TRC) se reconhece que estes não podem atuar de maneira isolada, mas precisam estar articulados com outras políticas públicas de caráter universal para romper com o “ciclo da pobreza entre gerações”. O ciclo vicioso da pobreza ou “armadilha da pobreza” (poverty trap) pode ser identificado, em termos macroeconômicos, por alta razão de dependência demográfica, baixas taxas agregadas de poupança e investimento, baixa renda per capita, baixas taxas de atividade da população em idade economicamente ativa, baixa elasticidade de substituição técnica entre capital e trabalho e, em termos microeconômicos, por alta razão de dependência entre pais e filhos, forte segregação feminina e baixa mobilidade intergeracional familiar (Azariadis, 2004).

Ou seja, para a erradicação da pobreza, os programas de TRC não podem ter um objetivo puramente assistencialista, pois é preciso evitar que a população beneficiada fique eternamente dependente destes recursos, isto é, o programa precisa ter um caráter emancipatório oferecendo possibilidades de saída da pobreza e da pobreza extrema, especialmente para as novas gerações. Assim, como parte do sistema de proteção social brasileiro, os programas de transferência de renda precisam estar articulados, de maneira eficiente, com as políticas de saúde (inclusive saúde sexual e reprodutiva), educação e emprego. Portanto, avaliar a dinâmica demográfica familiar e as condições de conjugalidade são essenciais.

A preocupação com a mobilidade intergeracional e o apoio às crianças e jovens responde, pelo menos em parte, à crítica daqueles como Camargo (2004: 76), que consideram que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso, anticriança e antipobres, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país: Do total de recursos gastos pelo governo federal com programas sociais, 60 por cento se destinam ao pagamento de aposentadorias e pensões. Isto representa 12 por cento do PIB do país, o que é o dobro do que a média dos países que têm proporção de idosos na população similar à do Brasil (5,85 por cento) gasta com porcentagem de seus respectivos PIB.

Na verdade, existe um debate ainda maior, sobre a existência de um possível “conflito intergeracional” das políticas sociais brasileiras (Goldani, 2004; Barros, Carvalho, 2003) e o caráter contributivo e não-contributivo do gasto social do Governo Federal (Lavinas, Garson, 2003). Debate este ainda em aberto, devido principalmente às dificuldades metodológicas de se obter evidências empíricas não refutáveis a partir das informações existentes. Desta forma, apesar de existir certo consenso de que o PBF no Brasil tem atuado no sentido correto de aliviar as condições de pobreza extrema das famílias, existe muita controvérsia sobre a real efetividade do programa, sobre sua correta focalização e sobre a necessidade da aplicação de medidas complementares como a articulação de políticas setoriais para se atingir os objetivos explicitados no desenho do PBF.

Uma avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família, de âmbito nacional, coordenada pelo Cedeplar (2007), considerou que o programa tem uma boa focalização, pois atinge a população mais pobre; possibilitou que os beneficiários gastassem mais com alimentação, vestuários e educação infantil; encontrou menor probabilidade de desnutrição infantil entre os beneficiários para o Brasil, mas não para o Nordeste; encontrou menor evasão escolar e maior tempo dedicado ao estudo, mas não encontrou menores taxas de reprovação; a cobertura de vacinação e de atendimento ao pré-natal não apresentou diferenças significativas para o Brasil entre beneficiários e não beneficiários; e encontrou efeito positivo no aumento da autonomia feminina: mais no sentido de maior autonomia decisória quanto à alocação e uso de determinados recursos domiciliares do que no sentido de maior igualdade de relações de gênero (Cedeplar, 2007, p. 19). Quanto à participação laboral, os resultados apontaram diferenças positivas em termos da proporção de adultos ocupados no domicílio, indicando uma maior participação no mercado de trabalho dos beneficiários do Programa, verificando-se diferenciais de 3,1 pontos percentuais (pp) para extremamente pobres e 2,6 pp para pobres, não confirmando assim uma hipótese de desincentivo ao trabalho (“efeito preguiça”). Contudo, foi constatada menor participação das mulheres beneficiárias na força de trabalho (diferenciais de 2,7 pp para pobres e de 4,4 pp para extremamente pobres).

A questão da segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas pelo programa foi foco de uma avaliação realizada pelo IBASE (2008), mas que também avaliou outras questões sobre saúde, trabalho e autonomia das mulheres. A pesquisa, também de com representatividade nacional, confirmou que os entrevistados declaram que o dinheiro do PBF é gasto principalmente com alimentação, material escolar, vestuário e remédios. Na alimentação, cresceu principalmente o consumo de proteínas de origem animal, leite e seus derivados, e no geral, aumentou a dieta de alimentos de maior densidade calórica e menor poder nutritivo, fato que contribui para a prevalência do excesso de peso e a obesidade. Com relação à escala de insegurança alimentar, 21 por cento dos beneficiários encontravam-se em situação de insegurança alimentar grave. Adicionalmente, em 39 por cento das famílias beneficiadas, pelo menos uma pessoa tinha problema crônico de saúde, 44 por cento dos titulares tiveram trabalho remunerado e o recebimento do benefício não fez diminuir a procura por trabalho. Por fim, em relação à autonomia feminina, 49 por cento disseram que sentem-se mais independente financeiramente e 39 por cento disseram que aumentou seu poder de decisão em relação ao dinheiro da família.

Uma avaliação, com base em dados secundários, bastante positiva do PBF, é apresentada por Medeiros, Britto e Soares (2007). Os autores afirmam que as transferências beneficiam cerca de um quarto das famílias brasileiras, assim é bem focalizado, e com custo relativamente baixo, já que o volume de recursos transferidos está próximo de 1 por cento do PIB. Os autores consideram que os investimentos em educação e saúde já fazem parte das políticas públicas e levantam dúvidas quanto à necessidade de se manter as condicionalidades do PBF. Quanto ao efeito emancipatório do programa e a criação das “portas de saída” eles consideram necessário antes de tudo modificar a estrutura do mercado de trabalho, o que levaria tempo e tornaria uma tarefa prolongada a necessidade de transferências de renda para a população pobre. Quanto ao efeito de perpetuação das desigualdades de gênero eles consideram que hoje em dia ninguém mais sustenta essa idéia, pois o pagamento dos benefícios é feito preferencialmente às mulheres e tende a favorecê-las, especialmente no que diz respeito às relações de poder no interior do ambiente doméstico. Esta visão otimista sobre o empoderamento das mulheres foi também expressa em um trabalho de Paes-Sousa e Vaitsman (2007: 21), que adota metodologia quantitativa, e considera que o PBF tem um efeito positivo nas relações de gênero: Receber o benefício significa, para essas mulheres, uma possibilidade de expansão da “maternagem”, entendida como o desempenho do papel de cuidar de crianças, seja na qualidade de mãe, seja na de mãe substituta, que garante o fortalecimento do seu papel central na coesão social do grupo doméstico pelo qual são responsáveis.

Estes antecedentes apresentados de forma sintética mostram uma visão positiva do PBF no sentido de redução da extrema pobreza e de avanços na cidadania, embora o programa ainda esteja longe de eliminar as situações de miséria e de romper o ciclo de pobreza entre gerações. Contudo, muita coisa ainda falta ser esclarecida e precisa ser mais bem debatida, como por exemplo: a) o caráter assistencialista do programa (e não emancipatório); b) a estigmatização social das famílias beneficiadas e a baixa formação de capital social; c) a articulação entre a divisão sexual e social do trabalho entre os membros das famílias beneficiadas, especialmente na construção de relações de gênero mais equilibradas; d) a necessidade de desfamilização (alívio da sobrecarga das obrigações familiares) da política social.

Uma comparação com outros programas de transferência de renda na América Latina, especialmente no que diz respeito ao comportamento reprodutivo, conjugalidade e relações de gênero pode ajudar a entender o programa brasileiro e até mesmo contribuir para a implementação de outras medidas que possibilitem uma maior efetividade no processo de erradicação da pobreza, na melhoria das relações de gênero, com maior progresso e maior autonomia feminina, assim como auxiliar as famílias a romper o ciclo da pobreza entre as gerações, pois, como veremos mais à frente, não existe consenso sobre os efeitos positivos dos programas de Transferência de Renda com Condicionalidades sobre o empoderamento das mulheres e sobre o tipo de divisão de responsabilidades sociais entre o Estado e a família.

Família, Trabalho e Condições de Vida

Embora o PBF tenha sido concebido e desenhado para trabalhar com as famílias, o conceito adotado de estrutura familiar não foi muito bem explicitado desde sua implementação. Exatamente pela complexidade do tema, seria necessário definir a diferença entre família e arranjo domiciliar, pois existe um leque cada vez maior de arranjos domiciliares envolvendo famílias nucleares, extensas e compostas. Nas bases de dados do PBF, as mulheres são as principais beneficiadas dos recursos repassados, mas os dados não permitem reconstruir toda a rede de parentesco existente. Mas a questão que parece mais problemática é a identificação da mulher como responsável pela maior carga dos cuidados nas relações familiares, sem definir claramente o que se espera dos outros membros da família e da própria família em si, enquanto instituição e nas suas relações com o mercado e o Estado.

Os (d)efeitos dos Programas de Transferência de Renda

Nesta seção, inicialmente apresentamos as questões relativas ao empoderamento das mulheres e ao comportamento reprodutivo discutidos nos demais programas de TRC da América Latina e as lições mais úteis para a análise do PBF no Brasil. Também vamos tratar rapidamente dos conceitos de desfamilização e desmercantilização com base na literatura sobre proteção social e sistemas de proteção social.

Arriagada e Mathivet (2007: 11), mesmo considerando que a família é o local onde se levam a cabo os processos de reprodução cotidiana e geracional, questionam a delegação da responsabilidade pela proteção social por parte do Estado às famílias e dentro das famílias às mulheres:

As autoras criticam o fato de que, embora tenha havido muitas mudanças nos arranjos familiares em toda a América Latina, os programas sociais ainda trabalham com uma noção difusa de família ou com um modelo único de “família harmônica” e com divisões de funções, em que o homem/marido é o único que aporta recursos econômicos e a mulher/mãe desempenha unicamente as tarefas domésticas. Por exemplo, não deixam claro como os programas incluem as estratégias para as famílias chefiadas por mulheres, famílias com filhos de diferentes pais, famílias com mães adolescentes, com problemas de violência doméstica e outras situações bastante frequentes.

Assim, as autoras questionam o fato dos programas de TRC da América Latina por jogarem algumas responsabilidades sociais para o seio das famílias e, especialmente, sobre os ombros das mulheres/mães, já que não se dá ênfase aos homens/maridos/pais que, muitas vezes, estão ausentes, são passivos ou simplesmente omissos (“flojo”). A responsabilidade dos homens na reprodução é fundamental para o bem-estar das famílias. Elas consideram que é preciso uma participação mais efetiva dos homens e demais membros da família em todas as fases do ciclo de vida: Es quizás este el mayor desafío: incorporar, dentro del diseño de los programas de superación de la pobreza, la diversidad de necesidades que se generan al existir una pluralidad de vínculos y formas de relacionarse al interior de la familia (Arriagada e Mathivet, 2007: 27).

Outro questionamento das autoras é até que ponto os programas potencializam o capital social das famílias como um todo, já que as mostras de solidariedade e colaboração social giram mais em torno das responsabilidades da titularidade de quem recebe os benefícios (geralmente a mulher). As autoras alertam para o fato que poderá existir um risco de segregação das famílias beneficiadas na comunidade:

Em relação às questões de gênero, Arriagada e Mathivet (2007: 30) ressaltam que embora os programas apontem o desejo de relações mais eqüitativas e de maior autonomia feminina acabam por fortalecer os papéis tradicionais: Los programas refuerzan la división social de género en donde las mujeres tienen que ser antes de todo buenas madres. La mujer esta considerada de manera muy tradicional, sirviendo a su familia, guardiana de los valores de virtud moral, altruismo, sacrificio: es un ‘ser para otros’ (Arriagada e Mathivet, 2007: 27). Mas as autoras consideram que pode haver empoderamento quando a mulher se sente fortalecida e os programas não teriam como funcionar sem a presença das mulheres, já que é grande a presença de famílias monoparentais femininas em situações de pobreza.

Esta discussão é importante, pois o reforço da inserção da mulher nas atividades da família e da comunidade pode ter o efeito indesejado de inviabilizar uma maior presença feminina no mercado de trabalho e, em conseqüência, reduzir as chances de empoderamento das mulheres, mantendo-as dependentes dos programas sociais do governo. Em muitos países, nas últimas décadas, o modelo “tradicional” do homem provedor e da mulher dedicada aos afazeres domésticos foi sendo substituído por uma dupla inserção no mercado de trabalho, mas os cuidados com a família e os filhos continuam sendo tarefas predominantemente femininas.

Estudando a problemática da conciliação entre trabalho remunerado e responsabilidades familiares, Sorj, Fontes e Machado (2007: 574) mostram que: o baixo desenvolvimento de serviços coletivos que permitem socializar os custos dos cuidados com a família penaliza a quantidade e qualidade da inserção feminina, sobretudo das mães, no mercado de trabalho. As autoras também chamam a atenção para o impacto diferenciado da pobreza sobre os diversos tipos de arranjos familiares. Para o caso do Brasil, em 2005, o arranjo com maior vulnerabilidade à pobreza encontrava-se nos domicílios com a presença de “mulher chefe sem cônjuge com filho”, atingindo um percentual de 35,4 por cento. A presença de um parente neste tipo de domicílio já reduzia o percentual de pobreza para 27,5 por cento, provavelmente pela contribuição econômica deste parente ou pela oportunidade de liberar a mulher chefe para participar do mercado de trabalho.

O segundo tipo de arranjo mais vulnerável à pobreza foi o do “casal com filhos sem parentes”, atingindo 30,5 por cento dos domicílios, sendo que no caso do “Casal com filhos e com parente” a pobreza atingia 27,8 por cento. Os dados da PNAD-2005 mostram que a presença do marido reduz a pobreza na mesma proporção do que a presença de outro parente. Contudo, a ausência de filhos tem um impacto significativo, pois a pobreza nos domicílios com “casal sem filhos” se reduzia para 9,4 por cento e nos domicílios unipessoais o percentual era de apenas 6,2 por cento. Portanto, um dos elementos chaves para a redução da pobreza, apontados pelas autoras, é a possibilidade de conciliação entre afazeres domésticos e trabalho da mulher/mãe, seja com a presença de cônjuge ou sem o cônjuge no domicílio. As mulheres são as principais vítimas das exigências conflitantes entre as demandas do mercado de trabalho e da família, que resulta em um agravamento das desigualdades de gênero.

A presença de filhos, especialmente menores de 15 anos, é outro fator de agravamento das condições de vulnerabilidade à pobreza, apontada por todos os textos revistos até aqui, especialmente quando faltam equipamentos sociais que possam desonerar os cuidados das mães e outros adultos do domicílio. Os filhos pequenos podem trazer maiores dificuldades, do ponto de vista da carreira educacional e profissional, em especial no caso das mães adolescentes, quando muitas vezes estas mesmas deveriam estar frequentando a escola ou entrando no mercado de trabalho. Segundo Rodriguez (2008), a despeito da queda da fecundidade total em toda América Latina, as taxas de fecundidade específica no grupo 15-19 anos continuam elevadas, sendo que a maternidade precoce é um fenômeno muito mais presente entre a população pobre. Para o Brasil, a fecundidade em idades jovens é a mais elevada. As mulheres de 15 a 24 anos concentram mais de 50 por cento de todos os nascimentos (Berquó e Cavenaghi, 2005).

A contribuição da dinâmica demográfica para a redução da pobreza nos programas de Transferência de Renda com Condicionalidades também é ressaltada no trabalho de Gonzáles (2008). O autor fez um estudo do programa Oportunidades, com base em dados de painel, e encontrou baixas probabilidades de saída da pobreza (saída da condição de elegibilidade) dos beneficiários do programa. Contudo, a dinâmica demográfica aponta para uma porta de saída, na medida em que se reduz a razão de dependência:

Desta forma, a literatura social e demográfica mostra que as de relações de gênero e geração são variáveis importantes no combate a pobreza. Complementando esta discussão, existe também uma literatura que articula estas questões de gênero e geração dentro de uma visão de família e do sistema de proteção social. Um bom exemplo são os estudos de Esping-Andersen (1990 e 1999) que incorpora estas questões ao seu modelo teórico dos três mundos da proteção social e rediscute a idéia de desmercantilização e desfamilização.

Certo tipo de desmercantilização da força de trabalho, especialmente feminina, está presente, por exemplo, em trabalhos que consideram que os benefícios do PBF aumentam o poder de barganha dos trabalhadores (Medeiros et al, 2007). Porém, na concepção de Esping-Andersen (1999) o conceito de desmercantilização pressupõe uma ampla difusão do assalariamento para ambos os sexos:

Desta forma, para que haja desmercantilização do emprego feminino, primeiro é preciso incentivar a entrada da mulher no mercado de trabalho e promover relações de gênero mais igualitárias no mundo do trabalho e do assalariamento mercantil. Ou seja, para que as mulheres estejam mais livres, ou no mínimo, protegidas das forças de oferta e demanda que definem o nível de emprego e salário, primeiro elas precisam estar livres da camisa de força que as prende às obrigações familiares tradicionais e à rígida divisão sexual do trabalho. Enfim, é preciso se criar políticas amigáveis às mulheres (women-friendly) e evitar o familismo, que é a transferência para a família da responsabilidade pelo bem-estar de seus membros e a subordinação dos interesses e prerrogativas pessoais (especialmente das mulheres) aos valores e demandas da família. Portanto, para que haja desmercantilização do trabalho feminino é preciso haver políticas de desfamilização, como afirma Esping-Andersen:

Lenvando-se em consideração todas estas questões, podemos dizer que o desafio do PBF, ou de uma política mais ampla de proteção social e combate à pobreza, é desfamilizar as obrigações do bem-estar e do trabalho feminino e desmercadorizar as relações trabalhistas das mulheres. Desfamilização não significa opor-se à família em geral, mas sim ao tipo de arranjo familiar tradicional e hierarquizado, com forte desigualdade de gênero e geração. Desfamilializar a política de proteção social significa criar alternativas à transferência das responsabilidades de atenção, cuidado e bem-estar do âmbito público para o seio da família e dentro desta, para os ombros femininos. Veremos a seguir, a partir dos dados do survey do Recife, como se relaciona a dinâmica demográfica e conjugal no desenho do PBF brasileiro a respeito das hipóteses levantadas ao longo desta seção.

O Perfil dos beneficiários do PBF no Recife

Durante os meses de novembro de 2006 a janeiro de 2007, foi realizada uma ampla pesquisa de campo com uma amostra aleatória simples, em 1367 domicílios situados na área urbana do município de Recife, retirada do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, com foco nas famílias que solicitaram o auxílio do PBF, onde existiam 121.273 domicílios cadastrados. A informação prévia, à seleção da amostra, sobre o recebimento do benefício não era totalmente correta, apesar de termos feito o linkage entre o Cadastro Único e a Folha de Pagamento do PBF. Desta forma, a porcentagem de beneficiários e não beneficiários foi conhecida somente após o levantamento de campo (17,3 por cento não recebiam o benefício no momento da pesquisa). Entre os beneficiários, que somavam 82,7 por cento dos domicílios, a maioria absoluta era de mulheres que se declaravam como beneficiárias legais (93,8 por cento) e, em somente 6,2 por cento eram homens. Ou seja, o desenho do programa, que dá preferencia às mulheres como beneficiárias do recurso, se confirma na sua prática na cidade do Recife. Um dado complementar, que ajuda a entender melhor a situação familiar, é que nos domicílios onde a mulher é a beneficiária, em pouco mais da metade (51 por cento), a mulher não tinha cônjuge e a maioria delas tinha filhos, ou seja, grande parcela de famílias monoparentais femininas e, portanto, a mulher era a única passível de receber o benefício nestas situações. Entre aquelas que tinham cônjuge ou companheiro, metade delas se declarou como sendo a chefe do domicílio, além de ser a beneficiária legal do PBF.

A presença de cônjuge no domicílio aliada a outros fatores como, participação no mercado de trabalho, a presença de filhos menores de 14 anos e a frequência destes na creche ou na escola são características importantes que podem contribuir para uma melhor condição de vida. Adicionalmente, nos perguntamos se o benefício do Bolsa Família, dada as variadas situações de conjugalidade, mercado de trabalho, filhos e educação, coloca as mulheres em melhor condições que os homens. Para buscar respostas para esta pergunta, ajustamos um modelo de agrupamento dos dados que nos indicam quais as características sócio-demográficas e econômicas se juntam para formar grupos homogêneos. No universo que estudamos, existem dois segmentos, um que recebe o Bolsa Família, que inclui a maioria dos domicílios, e um que não recebe. Adicionalmente, para efeitos da análise, separamos aqueles que recebem o benefício segundo sexo do beneficiário legal, formando assim três segmentos, de acordo com a situação sobre recebimento do Bolsa Família.

Para traçar os perfis destes segmentos populacionais, utilizamos um método de agrupamento, Two-Step cluster , permite que variáveis contínuas e categóricas possam ser utilizadas na formação dos grupos, diferente de outros métodos que em geral somente permitem variáveis contínuas no modelo. Os agrupamentos são formados a partir de cálculos de distância que são estimadas a partir de medidas de similaridade quando as variáveis são categóricas e são calculadas por métodos de máxima-verossimilhança8. A separação dos grupos é feita em dois estágios. O primeiro estágio forma sub-grupos, utilizando um método de aproximação, onde para cada objeto (neste caso o domicílio) a medida de distância permite a tomada de decisão se este objeto deve ser agrupado a algum grupo previamente formado ou se começa um novo grupo. No segundo estágio, a partir dos sub-agrupamentos formados definese os agrupamentos finais a partir do método hieráquico aglomerativo, onde o número de grupos pode ser previamente definido ou se pode estimá-lo por meio de critério estatístico pré-determinado. Nos modelos ajustados neste trabalho, utilizou-se o Crittério Bayesiano de Schwarz - BIC - para definir o número ótimo de agrupamentos.

As informações que selecionamos para este ajuste foram:

Agrupamentos de famílias pobres beneficiários e não-beneficiários do PBF - Recife

O objetivo da análise de agrupamento a seguir é mostrar como a dinâmica demográfica familiar e conjugal se articula com o trabalho mercantil (com rendimento monetário) e a cobertura educacional infantil na determinação de agrupamentos diferenciados por nível de pobreza, medida a partir da renda per capita domiciliar mensal. Em todos os modelos foi observada a idade média do responsável legal pelo recebimento do benefício ou a idade média do chefe do domicílio para os não-beneficiários. Foram testados vários modelos, sendo que os três apresentados na Quadro 1 foram os que se ajustaram de forma mais inteligível.

O modelo 1 – o mais simples e com menos variáveis – apresentou 3 agrupamentos. O agrupamento 2 (que inclui 39,5 por cento das famílias) apresentou o maior nível de pobreza, medida por meio da renda per capita domiciliar (R$ 78,00) e reúne mulheres beneficiárias sem cônjuge (família monoparental feminina). A renda domiciliar proveniente do trabalho foi de R$ 129,00 e a idade média da responsável legal pelo benefício foi de 38 anos. O agrupamento 3 (que inclui 37,8 por cento das famílias) apresentou uma renda per capita domiciliar um pouco melhor, de R$ 95,00 e reúne mulheres beneficiárias com cônjuge. A renda domiciliar proveniente do trabalho, neste agrupamento foi bem maior (de R$ 279,00) e a idade média da responsável legal pelo benefício foi de 35 anos. A presença de um cônjuge (família com núcleo duplo) melhorou o rendimento per capita neste caso. O agrupamento 1 (que inclui 22,7 por cento das famílias) reúne os beneficiários homens e não-beneficiários, sendo a metade com e a outra metade sem cônjuge e apresentou o menor nível de pobreza, com renda per capita de R$ 119 e renda proveniente do trabalho de R$ 281,00. A idade média do responsável legal ou chefe do domicílio é de 45 anos, o que pode explicar, pelo menos em parte, o maior rendimento per capita, pois filhos adultos e outros parentes podem estar contribuindo com o maior nível de renda.

O modelo 2, que inclui a variável mercado de trabalho, apresentou 5 agrupamentos. O agrupamento 1 (que inclui 22,5 por cento das famílias) apresentou o maior nível de pobreza, medida por meio da renda per capita domiciliar de somente R$ 59,00, reunindo homens beneficiários e famílias nãobeneficiárias, 38 por cento com cônjuge, sendo que nenhum destes trabalham e somente 47 por cento dos chefes trabalham. A baixa inserção no mercado mercantil explica uma renda proveniente do trabalho de somente R$ 58,00. A idade média é de 39 anos. Este agrupamento pode indicar baixo grau de cobertura do PBF, indicando um erro de focalização. O agrupamento 2 (que inclui 17 por cento das famílias) apresentou a segunda pior renda per capita (de R$ 71,00), sendo que metade dos cônjuges trabalha e 100 por cento dos chefes não trabalham. Também neste caso, a renda domiciliar proveniente do trabalho é baixa (R$ 161,00). Este agrupamento mostra que a simples presença do cônjuge não garante necessariamente melhor condição de vida. Ou seja, a família completa (pai, mãe e filhos) não é garantia de maior bem-estar familiar, se não for complementado com maior inserção mercantil do casal. O agrupamento 3 (que inclui 18,2 por cento das famílias) inclui somente mulheres beneficiárias sem cônjuge (família monoparental feminina). Embora 100 por cento destas mulheres não trabalham, são mulheres com idade média mais elevada (46 anos) e a renda domiciliar proveniente do trabalho, de R$ 181,00, indica que existem filhos ou outros parentes trabalhando. Portanto, a ausência de um cônjuge não é necessariamente um fator de aumento da pobreza, dependendo da etapa do ciclo de vida familiar e da presença de filhos e parentes inseridos no mercado de trabalho.

O agrupamento 4 (que inclui 27,9 por cento das famílias) é formado por mulheres beneficiárias, sendo 39 por cento com cônjuge (que não trabalham), mas com todos os chefes trabalhando, o que possibilita obter uma renda domiciliar proveniente do trabalho de R$ 255,00, mais uma vez mostrando a importância dos recursos obtidos independentemente do PBF. Como resultado, a renda per capita domiciliar ficou em R$ 101,00, melhor que os dois primeiros grupos. O menor nível de pobreza foi encontrado no agrupamento 5 (que inclui 14,3 por cento das famílias) e é formado por homens e mulheres beneficiárias e famílias não-beneficiárias, todas com cônjuge, sendo que 100 por cento destes trabalham e 89 por cento dos chefes também trabalham. O que caracteriza este agrupamento é a alta presença de casais de dupla renda o que faz com que a renda domiciliar proveniente do trabalho seja de R$ 528,00, resultando em uma renda per capita de R$ 151,00, a maior entre todos os agrupamentos. Isto mostra que a família formada por núcleo duplo pode ajudar a reduzir as condições de pobreza desde que haja uma maior inserção dos adultos no mercado de trabalho e um maior processo de mercantilização do emprego.

No modelo 3 foi incluída a variável criança de 0-6 anos na creche ou préescola e a variável números de crianças e adolescentes menores de 15 anos, o que gerou a formação de 4 grupos. O agrupamento 3 (que inclui 21,7 por cento das famílias) apresentou o maior nível de pobreza, medida por meio da renda per capita domiciliar de somente R$ 72,00. Este grupo é composto por mulheres beneficiárias, metade com cônjuge, sendo que 20 por cento destes e 44 por cento dos chefes trabalham. Além do baixo grau de inserção no mercado de trabalho, o que mais caracteriza a pobreza deste agrupamento é que ele possui um maior número de crianças e jovens menores de 15 anos (2,4 crianças por domicílio) e todas as crianças com menos de 7 anos estavam fora da pré-escola ou da creche. Além disto, as mulheres beneficiárias são mais jovens (idade média de 32 anos). Isto indica que uma maior familização do cuidado com as crianças (menor compromisso do Estado com o ensino infantil) é fator de maior incidência da pobreza, mesmo para as famílias constituídas de casais e mesmo com algum grau de inserção se seus membros nas atividades de trabalho remunerado. O que pesou para o agravamento da pobreza neste caso foi a quantidade de crianças, a menor idade da mãe, a etapa do ciclo de vida familiar e a maior razão de dependência demográfica. O agrupamento 2 (que inclui 28,7 por cento das famílias) apresentou o segundo maior grau de pobreza com renda per capita domiciliar de R$ 83,00. O que caracteriza este grupo formado por mulheres beneficiárias sem cônjuges (monoparental feminina) é que apenas 55 por cento das chefes trabalham e 80 por cento das crianças de 0-6 anos estão fora da pré-escola ou creche. Este agrupamento apresenta a pior renda domiciliar proveniente do trabalho (R$ 125,00), mas não apresenta a pior renda per capita por que o número de crianças com menos de 15 anos é de apenas 1,3 por domicílio e a idade de média do responsável legal é de 40 anos.

O agrupamento 1 (que inclui 18,4 por cento das famílias) é constituido de homens beneficiários e famílias não beneficiárias, com 38 por cento de presença de cônjuges, sendo que praticamente todos os cônjuges trabalham e quase metade dos chefes também trabalham, resultando em uma renda domiciliar proveniente do trabalho de R$ 182,00. Apenas 20 por cento das crianças de 0-6 anos estavam na pré-escola ou creche. O que torna este agrupamento um pouco melhor do que os dois anteriores (2 e 3), em termos de renda per capita, é o fato de haver menor razão de dependência, com apenas 1,1 crianças com menos de 15 anos por domicílio. O agrupamento 4 (que inclui 31,2 por cento das famílias do modelo 3) apresenta a maior renda domiciliar proveniente do trabalho e a maior renda per capita. Ele é constituído na sua maioria (87 por cento) de mulheres beneficiárias, mas também possui homens beneficiários (4 por cento) e famílias não-beneficiárias (9 por cento). Todas as famílias possuem cônjuges, ou seja, são formados por famílias nucleares com núcleo duplo. O grau de inserção do casal no mercado de trabalho é relativamente alto, com 42 por cento dos cônjuges e 59 por cento dos chefes participando de atividades mercantis remuneradas. Mas o que distingue este agrupamento em relação aos outros três é que praticamente todas as crianças de 0-6 anos estão na pré-escola ou creche. Assim, mesmo tendo um número de crianças menores de 15 anos (1,4 por domicílio) um pouco maior do que os agrupamentos 1 e 3, o fato das crianças pequenas estarem frequentando o ensino infantil faz toda a diferença. A maior incidência de pobreza no agrupamento 4 se deve ao maior grau de inserção dos adultos da família no mercado de trabalho e a maior presença das crianças no ensino infantil.

Considerações finais

Mesmo entre a população em situação de pobreza no Recife, cadastradas no CadÚnico, existe heterogeneidade e graus diferentes de incidência da pobreza e de vulnerabilidade. Nota-se que os riscos variam em função da dinâmica demográfica e conjugal, da estrutura etária, da etapa do ciclo de vida familiar, do grau de mercantilização da força de trabalho, da razão de dependência e da cobertura do ensino infantil.

No modelo número 1 – com 3 agrupamentos – a maior incidência da pobreza (medida pela renda per capita domiciliar) foi encontrada no grupo que reunia mulheres beneficiárias sem cônjuge (família monoparental feminina). No segundo modelo – com 5 agrupamentos – se adicionou a variável trabalho remunerado e a maior incidência da pobreza foi encontrada nas famílias com cônjuge (família nuclear com núcleo duplo), porém com baixa inserção do casal no mercado de trabalho. As famílias monoparentais femininas ficaram em situação intermediária, sendo que a menor incidência da pobreza foi encontrada nas famílias nucleares com núcleo duplo e com dupla inserção nas atividades mercantis remuneradas. O terceiro modelo – com 4 agrupamentos – também indicou que a dupla inserção no mercado de trabalho do casal ajuda a reduzir a intensidade da pobreza. O fato de haver um cônjuge no domicílio não é um benefício em si, pois a família monoparental feminina apresenta renda per capita mais elevada do que a família de núcleo duplo, quando a inserção do casal no mercado de trabalho é baixa. O que fez a diferença, no modelo 3, para a redução da intensidade da pobreza foi o menor número médio de crianças com menos de 15 anos (baixa razão de dependência demográfica) e a maior cobertura do ensino infantil, isto é, crianças de 0-6 anos na pré-escola e na creche.

Desta forma, a análise de agrupamento confirmou aquilo que a teoria já apontou e que trabalhos como os de Esping-Andersen (1999 e 2001) realçam: para reduzir a pobreza e a extrema pobreza (indigência) é preciso se avançar com o sistema de proteção social, garantindo maior mercantilização da força de trabalho e maior presença do Estado nas políticas públicas de saúde, educação e previdência visando a redução dos encargos familiares (desfamilização), em especial, reduzindo o peso imposto sobre os ombros femininos no que diz respeito aos cuidados intergeracionais e nos afazeres domésticos.

Embora as mulheres tenham preferência na titularidade do benefício, este fato por si só não garante uma maior autonomia feminina. A emancipação das mulheres depende de como é a sua posição dentro da família e da relação da família com as demais instituições da sociedade, especialmente com o mercado de trabalho e com o grau de cobertura das políticas públicas nas áreas de educação, saúde e previdência que afetam as transferências intergeracionais. A revisão da literatura sobre gênero, comportamento reprodutivo e conjugalidade e a experiência da América Latina dos programas de Transferência de Renda com Condicionalidades apontam para três questões que são fundamentais para a compreensão das situações de permanência das famílias em situações de extrema pobreza:

a) Famílias com muitos filhos, geralmente, estão sobre-representadas nas situações de maior intensidade da pobreza, especialmente as famílias com filhos pequenos e menores de 15 anos de idade. Este fato nada tem a ver com o argumento malthusiano que culpa os pobres pela pobreza, mas sim decorre do fato de que a pobreza contribui para a alta natalidade uma vez que as mulheres com baixo nível de educação e renda carecem de acesso adequado aos meios de regulação da fecundidade e possuem alto índice de gravidez indesejada. Adicionalmente, elevado número de filhos pequenos (na ausência de equipamentos sociais adequados, como restaurantes populares, creches e pré-escola) contribui para a redução da renda per capita familiar e aumenta a competição por recursos dentro da família, além de requerer maior tempo disponível dos adultos nos afazeres domésticos. Muitos filhos pequenos também contribuem para o aumento da taxa de dependência demográfica familiar, especialmente nos casos de famílias monoparentais (femininas ou masculinas) sem a presença do cônjuge no domicílio. Contudo, a simples presença de um companheiro ou companheira do/a chefe não é garantia para reduzir a razão de dependência efetiva, isto é, para mudar o balanço entre dependentes e produtores dentro do domicílio. Isto só acontece quando existe uma maior taxa de atividade dos adultos do domicílio.

b) As desigualdades de gênero e o reforço da tradicional divisão sexual e social do trabalho estão correlacionados com uma maior incidência da pobreza. O fato das mulheres serem a principal clientela dos programas de transferência de renda não garante maior autonomia e maior empoderamento feminino, especialmente se a mulher se retira do mercado de trabalho e passa a ser responsável pelo cuidado dos demais membros da família, se tornando um “ser para outros”, com reforço do chamado familismo (quando as necessidades da família como um grupo são mais importantes do que as necessidades individuais de qualquer membro da família). A gravidez precoce na adolescência pode contribuir para o reforço dos papeis tradicionais de gênero na medida em que dificulta o progresso escolar e a inserção das jovens mães no mercado de trabalho.

c) A menor responsabilidade e a ausência dos pais na criação dos filhos( fatherlessness) contribuem para agravar as condições de pobreza das famílias, especialmente das monoparentais femininas. Não se trata da manutenção do matrimônio tradicional, mas do compromisso dos homens na reprodução e criação dos filhos, mesmo eles não estando morando no domicilio. A irresponsabilidade masculina é um dos elementos que fortalecem os papeis tradicionais de homens e mulheres na família e as desigualdades de gênero, o que agrava as condições de pobreza.

Estes 3 itens se reforçam mutuamente, pois quando há menor responsabilidade paterna, em um quadro de alta fecundidade, isto tende a reforçar o papel materno das mulheres (maternagem) e a divisão tradicional de gênero, dificultando o acumulo de capital humano feminino e maior inserção social da mulher. A desfamilizacao e a maior autonomia feminina sao condicoes essenciais para a saída da armadilha da pobreza e para romper o ciclo vicioso de baixa condição de vida entre as sucessivas gerações.

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