Resumen

HOLA

O artigo destaca o estabelecimento de padrões epidemiológicos com significativa sobremortalidade juvenil masculina e suas influências na dinâmica demográfica, por meio de um estudo analítico-descritivo que compara os níveis e a composição da mortalidade violenta em dois países latinoamericanos – Argentina e Brasil –, no período 2001-2011. Na Argentina, apesar de a mortalidade por causas violentas não alcançar os elevadíssimos níveis registrados no Brasil, observa-se também a importância adquirida na perda prematura de vidas, na queda da esperança de vida e na inflexão precoce da razão de sexo, verificada a partir de idades adultas. Considerando o volume expressivo de jovens que têm suas vidas bruscamente interrompidas, não se pode deixar de vislumbrar a perda sistemática de um imenso potencial. Assim, salienta-se a importância de avaliar a dinâmica demográfica em suas interfaces com as condições de sobrevivência dos diversos segmentos que compõem a população, como passo fundamental para a formulação de políticas públicas adequadas ao momento atual.

Introdução

Nas últimas décadas, a região da América Latina e Caribe () passou por significativas transformações sociais e econômicas, das quais se destaca a transição demográfica, resultado da queda nas taxas de mortalidade e de fecundidade, conforme a clássica descrição de Notestein (1945).

Na , assim como em outras regiões do mundo, a transição demográfica levou a um processo de envelhecimento populacional no qual coortes relativamente volumosas são substituídas por outras menos volumosas, em decorrência da queda nas taxas de fecundidade. Por outro lado, a redução das taxas de mortalidade, sobretudo na população infantil, tem contribuído para a maior longevidade, tendo como consequência o aumento da esperança de vida ao nascer. Como resultados dessa dinâmica, observam-se: a diminuição relativa da população infantil (0-14 anos); a elevação proporcional da população em idade ativa (15-64 anos); e o aumento relativo e absoluto da população idosa (65 anos e mais) (Wong; Moreira, 2000).

A transição da estrutura etária da população ocorre em consonância com outra transição caracterizada pela diminuição efetiva dos óbitos por doenças infecciosas e parasitárias, assim como pelo aumento relativo da mortalidade por causas violentas (homicídios, suicídios e acidentes de transporte) e por doenças não transmissíveis (neoplasias e cardio- patias), em um processo que evidencia estreitas correlações entre as transições demográfica e epidemiológica, sendo a última originalmente descrita por Omran (1971).

Em princípio, o declínio da mortalidade tende a se concentrar seletivamente entre as doenças infecciosas e parasitárias e a beneficiar os grupos etários mais jovens, principalmente as crianças. À medida que aumentam a esperança de vida e o percentual de adultos e idosos, as doenças não transmissíveis e as causas violentas tornam-se as principais causas de morte (Chaimowicz, 1997).

Para além das características teoricamente previstas durante o avanço da transição epidemiológica, inclusive em suas versões reformuladas (Omran, 1998; Rogers; Hackenberg, 1987; Olshansky; Ault, 1986), a análise dos perfis de mortalidade na revela uma elevação sem precedentes dos óbitos por causas violentas, não registrada em países de transição avançada (Prata, 1992; Lussier et al., 2008), sendo que os mais recentes ganhos na esperança de vida ao nascer devem-se às mudanças no padrão da mortalidade que atingem principalmente a população em idades mais avançadas (Vallin; Meslé, 2004; Wilkinson, 1994).

Segundo Waiselfisz (2008), durante os anos 2000, a se destacou como uma região violenta, com elevadíssimos índices de vitimização para a população juvenil masculina (15-24 anos). Entretanto, há países da região com índices relativamente moderados de mortalidade por causas violentas, como o Chile, o Uruguai e a Argentina, por exemplo, fato que expõe uma significativa heterogeneidade interna dos óbitos violentos, segundo país, causas de morte, sexo e idade, conforme demonstrado no decorrer desse artigo para os casos específicos de Brasil e Argentina, no período 2001-2011.

Os diferenciais entre as principais cidades latino-americanas e caribenhas são também significativos. Cardona et al. (2008) avaliaram as características da mortalidade violenta em três cidades da América Latina, entre 1990 e 2000: Medellín (Colômbia); Campinas (Brasil); e Córdoba (Argentina). Os resultados demonstraram que os níveis de Medelín superavam notavelmente os de Campinas e Córdoba, em todas as causas estudadas, mas em todas elas foram os homens jovens (15-24 anos) que apresentaram as maiores taxas de vitimização. Os níveis de mortalidade juvenil por causas violentas de Campinas, por sua vez, eram muito maiores do que os de Córdoba, sobretudo em relação aos homicídios e acidentes de transporte. Isso, no entanto, não ocorreu para os suicídios, cujos níveis de Córdoba eram superiores aos de Campinas.

Não obstante a heterogeneidade na , a mortalidade juvenil por causas violentas mostra-se como uma problemática em expansão, sendo que em determinados países e localidades da região os ganhos potenciais em anos de vida, obtidos a partir das quedas nas taxas de mortalidade infantil, estariam sendo parcialmente anulados, especialmente porque esse tipo de óbito tende a se concentrar nas idades juvenis, o que acarreta perdas significativas na esperança de vida ao nascer, sobretudo entre homens.

Ressalta-se a relevância em realizar um estudo analítico-descritivo capaz de comparar os níveis e a composição da mortalidade violenta em dois países latino-americanos com padrões epidemiológicos distintos, onde a violência tende a provocar impactos também diferenciados na dinâmica demográfica, no que diz respeito tanto às influências na inflexão precoce da razão de sexo quanto à redução na esperança de vida ao nascer.

Alterações demográficas e epidemiológicas recentes no Brasil e na Argentina

Como demonstrado por Chackiel e Schkolnik (2003), a transição demográfica ocorre de maneira diferenciada entre os países, mas, em maior ou menor medida, pode-se dizer que todos os países da alc têm registrado baixas taxas brutas de mortalidade e de natalidade.

O gráfico 1 apresenta as taxas brutas de natalidade () e de mortalidade () para Argentina e Brasil (1950-2010). Nota-se que o Brasil mantinha, em meados do século passado, e relativamente elevadas, que passaram por um rápido declínio. Já a Argentina, no quinquênio 1950-55, registrava e bem mais baixas do que as brasileiras, no entanto, ao demonstrarem uma tendência mais lenta de queda, chegaram ao quinquênio 2005-10 mais elevadas que no Brasil.

Apesar das diferenças de trajetória de suas respectivas transições demográficas, pode-se dizer que tanto no Brasil quanto na Argentina são observadas tendências de baixo crescimento da população jovem, que em poucas décadas deve se converter em decrescimento, com desaceleração do crescimento da população em idade ativa e crescimento do contingente de idosos, vivenciando processos semelhantes, porém, em níveis e ritmos diferenciados.

Como mencionado, o processo de transição da estrutura etária mantém relações recíprocas com as alterações no padrão de mortalidade da população, sendo fator fundamental para o entendimento da transição epidemiológica, e vice-versa.

No Brasil, o declínio da mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias foi registrado a partir da década de 1940, crescendo em relevância os óbitos por doenças não transmissíveis e por causas violentas, fenômeno que se acentuou desde os anos 1980 (Lebrão, 2007; Marangone; Frias, 2001).

A evolução dos anos de vida perdidos () por causas violentas (1980-2005), no Brasil, teve como traço marcante a concentração nos grupos juvenis masculinos, em particular por homicídio e acidentes de trânsito. Homens com idades entre 15 e 24 anos apresentaram crescimento significativo e persistente de por essas causas específicas, comportamento observado em todas as grandes regiões brasileiras, com exceção do Sudeste, onde foi verificado declínio no final do período, embora mantendo níveis elevados e concentração no segmento juvenil masculino (Beltrão; Dellasoppa, 2011).

Gráfico 1: Taxas brutas de natalidade (tbn) e de mortalidade (tbm), segundo períodos quinquenais. Argentina e Brasil, 1950-2010

Cerqueira e Moura (2013) acrescentaram que a maioria das vítimas de homicídio no Brasil, além de homens jovens, tende a ser de cor parda e com baixa escolaridade, sendo, em grande medida, moradores de periferias urbanas.

Minayo (2009) identificou seis características da mortalidade violenta no Brasil, das quais destacam-se duas: as elevadas e crescentes taxas nos últimos 25 anos; e a concentração das mortes por sexo, idade e local de residência.

De forma geral, pode-se dizer que o jovem que morre precocemente por causas violentas na , sobretudo por homicídio, guarda as mesmas características sociais da criança que outrora morria antes de completar um ano de vida: pobre, não branco e residente em áreas com infraestrutura urbana precária (Vieira; Aidar, 2014: 96).

Na Argentina, a queda da mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias teve início já no final do século , sendo que por volta de 1916 a mortalidade por doenças não transmissíveis começou a aumentar, em um processo que durou até o início dos anos 1980, quando os óbitos por causas violentas passaram a registrar alta. Os acidentes de transporte se transformaram na principal causa de morte entre jovens, que passaram a sofrer também com a elevação da incidência de suicídios e homicídios (Curto et al., 2001).

As taxas de mortalidade para homens jovens argentinos aumentaram entre 1990 e 2001. Os acidentes de transporte permaneceram como a principal causa de morte entre jovens, sendo o homicídio e o suicídio problemas crescentes, já que apresentaram aumentos significativos em suas taxas (Serfaty et al., 2007; Álvarez, 2002).

Entre 2000 e 2010, os acidentes de transporte seguiram como a principal causa de óbito violento na Argentina, com os homens jovens (20-24 anos) permanecendo como o segmento mais comprometido. Com relação às mulheres, o grupo mais afetado também correspondeu à faixa etária de 20 a 24 anos (Escanés, 2014).

No caso específico da Argentina, apesar da mortalidade por causas violentas não alcançar os níveis registrados no Brasil, pode-se observar também a importância adquirida na perda prematura de vidas, na queda da esperança de vida e na consolidação de um hiato por sexo, já que tende a ocorrer principalmente entre homens jovens.

Por isso, segue uma discussão a respeito da sobremortalidade juvenil masculina e suas influências na dinâmica demográfica, tendo como principal consequência a inflexão precoce na razão de sexo a partir de idades adultas, tanto no Brasil quanto na Argentina.

Sobremortalidade juvenil masculina e inflexão precoce na razão de sexo

O gráfico 2 ilustra importantes quedas nas taxas de mortalidade infantil e significativos ganhos na esperança de vida ao nascer, por sexo e períodos quinquenais (1950-2010), tanto na Argentina quanto no Brasil. Notam-se, em todo o período, taxas de mortalidade infantil mais elevadas para o sexo masculino, fato que incide fortemente no registro de maiores esperanças de vida ao nascer para as mulheres. Observam-se, maiores taxas de mortalidade infantil no Brasil, com relação à Argentina, para ambos sexos, durante todo o período.

No quinquênio 1950-55, a esperança de vida ao nascer, na Argentina, era de 60,4 anos para os homens e 65,1 anos para as mulheres (diferença de 4,7 anos), enquanto no Brasil correspondia a, respectivamente, 49,3 e 52,8 anos (diferença de 3,5 anos). Já no final do período (2005-10), os valores registrados foram significativamente mais elevados: 79,1 anos para mulheres e 71,6 anos para homens, na Argentina; e 76,1 e 68,9 anos, respectivamente, para mulheres e homens, no Brasil. Os diferenciais por sexo, que no quinquênio 1950-55 eram maiores na Argentina, aumentaram com tendência à convergência, chegando a 7,5 anos na Argentina e 7,2 anos no Brasil, em 2005-10 (gráfico 2).

É interessante notar que no Brasil, mais do que na Argentina, essa ampliação da diferença da esperança de vida ao nascer entre os sexos deve-se, muito provavelmente, ao impacto das mortes por causas violentas, conforme será demonstrado no desenvolvimento desse texto.

Tanto na Argentina quanto no Brasil, embora a razão de sexo ao nascer esteja atualmente na casa dos 104 e 105 meninos para cada 100 meninas, respectivamente (World Population Prospects: The 2012 Revision), nota-se uma inversão precoce na razão de sexo, com crescente excedente feminino a partir de grupos etários adultos, fato que pode ser explicado, sobretudo, pelos diferenciais por sexo nas taxas de mortalidade, desde as primeiras idades até as faixas etárias juvenis, quando esses diferenciais se elevam enormemente por conta dos óbitos violentos.

Gráfico 2: Esperança de vida ao nascer (Eo) e taxas de mortalidade infantil (tmi), segundo sexo e períodos quinquenais. Argentina e Brasil, 1950-2010

O gráfico 3 mostra os percentuais do excedente de homens ou de mulheres por grupos quinquenais de idade, em 2010. Na Argentina os percentuais registrados do excedente masculino eram maiores do que no Brasil, nos primeiros grupos etários (0-4, 5-9 e 10-14 anos) e só se converteram em um ligeiro excedente feminino a partir da faixa etária de 35 a 39 anos, tornando-se mais evidente a partir do grupo de 40 a 44 anos.

No Brasil, o excedente masculino passa a ser notavelmente menor já a partir do grupo de 15 a 19 anos e o excedente feminino aparece precocemente a partir da faixa de 25 a 29 anos, e de maneira abrupta já a partir do gupo etário de 30 a 34 anos (gráfico 3).

Desequilíbrios na razão de sexo em idades jovens ocorreram também em outras regiões e em outros momentos históricos, normalmente em decorrência de conflitos armados. No entanto, esse fato tem se revelado como um padrão sistematicamente registrado no continente latino-americano, durante as últimas décadas (Vieira; Aidar, 2014: 99), tornando-se excepcionalmente evidente em países como o Brasil, onde são elevadíssimas as taxas de mortalidade por causas violentas entre homens jovens.

Na Argentina, as taxas de mortalidade por causas violentas, embora sejam relativamente menores, também representam um grave problema social e de saúde pública, com consequências visíveis, inclusive, na dinâmica da população.

Para além das tragédias pessoais e familiares que a sobremortalidade juvenil masculina representa, a vitimização de significativos volumes de homens jovens por causas violentas constitui um grave problema econômico, pois influi nas condições de desenvolvimento das sociedades, acarretando elevado custo monetário, além dos mencionados custos em termos de bem-estar social e de esperança de vida ao nascer (Cerqueira; Moura, 2013).

Gráfico 3: Percentual do excedente de mulheres (à esquerda) e de homens (à direita), segundo grupos quinquenais de idade. Argentina e Brasil, 2010

Evidentemente a migração internacional pode ter uma efetiva contribuição na formação do excedente feminino a partir de idades adultas, tanto no Brasil quanto na Argentina, desde que haja uma forte seletividade no processo migratório com a constituição de saldos migratórios negativos no que diz respeito à população masculina. Como não há modo de mensurar os saldos migratórios internacionais e sua composição por sexo e idade, não é possível medir seu impacto na estrutura da população. Em todo caso considera-se que, mesmo havendo um saldo migratório internacional negativo de homens jovens e adultos, seu volume não seria suficientemente grande para impactar de forma significativa a estrutura da população.

Conclui-se, portanto, que a principal explicação para a inflexão precoce na razão de sexo, tanto no Brasil quanto na Argentina, deve ser buscada precisamente na sobremortalidade masculina, notada desde as taxas de mortalidade infantil e que se acentua enormemente a partir das idades entre 15 e 19 anos, devido às causas violentas.

Essa constatação motivou uma análise descritiva dos registros e indicadores da mortalidade violenta, por sexo, faixa etária e grupos de causas, para Argentina e Brasil, no período de 2001 a 2011.

Materiais e métodos

A análise detalhada da violência encontra limites nas bases de dados disponíveis, que dizem respeito, sobretudo, às fatalidades. No entanto, os dados disponíveis fornecem indicadores capazes de auxiliar na identificação das principais tendê cias e dos grupos populacionais sob riscos de vitimização mais elevados (Yunes, 2001).

Vários indicadores são habitualmente empregados para o cálculo da mortalidade, pois cada um deles pode medir aspectos específicos do mesmo fenômeno (Arriaga, 1996). Nesse artigo, são utilizadas taxas de mortalidade () por causas violentas padronizadas pela estrutura etária, assim como taxas específicas de mortalidade (), calculadas por sexo, grupos quinquenais de idade e grupos de causas, para Brasil e Argentina.

Os impactos da mortalidade violenta na dinâmica demográfica são mensurados por meio dos seguintes indicadores: esperança de vida ao nascer (Eo); ; e taxas de variação dos (%), por sexo, faixa etária e grupos de causas, para Brasil e Argentina, no período de 2001 a 2011.

As bases de dados utilizadas são os registros oficiais de óbitos disponibilizados pelo Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Mortalidade (), para o Brasil, e pela World Health Organization/Pan American Health Organization (), para a Argentina, ambos classificados segundo a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (). As causas violentas de mortalidade e os grupos de causas – homicídios, acidentes de transporte e suicídios – foram classificados por capítulos, conforme mostra a figura 1.

Quanto à cobertura e qualidade dos registros de óbitos por causas violentas no Brasil, considera-se uma tendência de melhoria, especialmente a partir dos anos 2000 e nas regiões onde havia, em décadas anteriores, maiores problemas de sub-registro (Paes, 2005), embora existam evidências de que uma parcela significativa dos homicídios, em algumas localidades como o município do Rio de Janeiro, por exemplo, tenha sido classificada como “óbitos cuja intenção é indeterminada” (Cerqueira, 2012).

Figura 1: Subgrupos de causas violentas de mortalidade segundo categorias cid-10

Apesar dos prováveis problemas de registro e de classificação dos óbitos disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que ainda persistem no Brasil, são consideradas sua utilidade e relativa confiabilidade na observação das principais tendências da mortalidade violenta no período avaliado, sendo que o mesmo é observado para o caso do registro de óbitos violentos na Argentina, disponibilizados pela .

Já os dados sobre volume e composição da população provêm do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística () (Censos Demográficos 2000 e 2010 e Projeção da População 2011) e do Instituto Nacional de Estadística y Censos () (Censos Demográficos 2001 e 2010 e Projeção da População 2011), sendo que os volumes da população utilizados para o cálculo de taxas nos períodos intercensitários foram estimados pelo método de interpolação.

A análise conjunta dos dados demográficos e da bibliografia citada, apresentados nos primeiros itens desse artigo, e dos dados e indicadores de mortalidade por causas violentas, contidos no item subsequente, constitui os subsídios para a discussão e as considerações finais apresentadas.

Resultados e discussão

Os volumes de óbitos violentos por grupos de causas e sua evolução entre 2001 e 2011, para Brasil e Argentina, podem ser visualizados no gráfico 4, atribuídos tanto à dimensão da população residente em cada um dos países avaliados quanto ao diferencial das taxas de mortalidade registradas, conforme descrição apresentada na sequência do texto. Os homicídios respondem pelo maior número de óbitos violentos no Brasil, ficando os acidentes de transporte e os suicídios em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Na Argentina, o conjunto de óbitos violentos é composto, principalmente, pelos acidentes de transporte, pelos suicídios e depois pelos homicídios, configurando-se composições diferenciadas da mortalidade por causas violentas.

Gráfico 4: Óbitos violentos, segundo grupos de causas Argentina e Brasil, 2001-2011

No Brasil, houve um aumento significativo no registro de óbitos violentos, passando de quase 87 mil, em 2001, para mais de 107 mil, em 2011, com um crescimento de 2,6% ao ano, mantendo-se o homicídio como a principal causa. Desagregando os dados por grupos de causas, verifica-se que, no período analisado, os homicídios cresceram 1,0% ao ano, os suicídios ampliaram-se em 5,9 % e os óbitos por acidentes de transporte aumentaram 4,4 % (Fonte: ).

Na Argentina, os óbitos violentos também se ampliaram no período, passando de 9.738, em 2001, para 10.104, em 2011, representando uma taxa de crescimento de 0,4% ao ano. Entre as causas de óbito violento, a única que registrou aumento foi aquela por acidentes de transporte (3,0% ao ano), ao passo que os homicídios e os suicídios apresentaram decréscimos de 3,0% e 0,3% ao ano, respectivamente (Fonte: ).

A mortalidade por causas violentas, tanto no Brasil quanto na Argentina, tem vitimizado, sobretudo, homens. Tal fato é ilustrado pelas elevadas razões de sexo dos óbitos, sendo que: valores maiores que 1 indicam predominância de óbitos masculinos; valores menores que 1 mostram predominância de óbitos femininos; e valores iguais a 1 representam equivalência entre o volume óbitos masculinos e femininos (gráfico 5).

Em ambos os países destacam-se as razões de sexo dos homicídios, que alcançaram valores significativos, chegando a mais de 12 óbitos masculinos para cada óbito feminino no Brasil, em 2003. Os suicídios e os acidentes de transporte apresentaram razões sempre maiores de três, durante todo o período analisado, fato que demonstra a sobremortalidade masculina por óbitos violentos, para todas as causas, tanto para o Brasil quanto para a Argentina (gráfico 5).

Gráfico 5: Razão de sexo dos óbitos violentos, segundo grupos de causas Argentina e Brasil, 2001-2011

No que diz respeito às taxas de mortalidade () por causas violentas, para ambos os sexos, notam-se valores maiores para a população brasileira em relação à argentina, para os homicídios e acidentes de transporte. Já o suicídio é mais elevado no caso da população argentina (gráfico 6).

Mensurando as por causas violentas, segundo o sexo, verifica-se como as taxas da população total são influenciadas pelas taxas referentes aos homens, vista a semelhança entre o formato das curvas para cada grupo de causas, com diferenças marcantes, mas, no que diz respeito aos níveis, bem mais elevados para os homens do que para a população total, tanto na Argentina quanto no Brasil (gráficos 6 e 7).

No caso dos homens brasileiros, embora as taxas tenham oscilado, as por homicídio se mantiveram em níveis elevadíssimos, próximos dos 50 óbitos por 100 mil habitantes, durante todo o período analisado. As por acidentes de transporte também permaneceram em níveis altos, com crescimento persistente entre 2001 e 2007, uma leve queda entre 2008 e 2009 e uma significativa elevação no final do período, alcançando 36,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2011. Já as por suicídio se mostraram praticamente estáveis, chegando no final do período em um nível levemente superior ao registrado no início do período: 7,6 e 7,7 óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente, em 2001 e 2011 (gráfico 7).

Gráfico 6: Taxas de mortalidade por causas violentas padronizadas por estrutura etária, segundo grupos de causas Argentina e Brasil, 2001-2011

Com relação à mortalidade violenta da população masculina argentina, o destaque fica para as por acidentes de transporte. Embora seu registro seja bem menos intenso do que no caso brasileiro, suas taxas superam as por homicídio e por suicídio. As por acidentes de transporte registraram oscilação no período, com queda entre 2001 e 2004 e aumento persistente a partir de 2005, chegando a 20 óbitos por 100 mil habitantes em 2011. Já as por suicídio, segundo grupo de causas de morte violenta entre homens na Argentina, apresentaram queda no período, chegando a 7,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2011. As tbm por homicídio registraram as mais intensas quedas, passando de 13,5 para 7,4 óbitos por 100 mil habitantes, entre 2003 e 2011 (gráfico 7).

Gráfico 7: Taxas de mortalidade masculina por causas violentas padronizadas por estrutura etária, segundo grupos de causa Argentina e Brasil, 2001-2011

No que diz respeito às por óbitos violentos da população feminina brasileira, apesar das oscilações, nota-se uma tendência de crescimento para todas as causas, principalmente por acidentes de transporte, que passaram de 6,7 para 7,4 óbitos por 100 mil habitantes, entre 2001 e 2011, mantendo-se como a principal causa. Já as por suicídio passaram de 1,8 para 2,0 óbitos por 100 mil habitantes e as por homicídio variaram de 4,3 para 4,4 óbitos por 100 mil habitantes, no período estudado (gráfico 8).

Quanto à mortalidade por causas violentas da população feminina argentina, nota-se decréscimo, entre 2001 e 2011, das por homicídio (de 1,9 para 1,4 óbito por 100 mil habitantes) e por suicídio (de 3,5 para 2,8 óbitos por 100 mil habitantes), ao passo que as por acidentes de transporte, após uma série de oscilações, chegaram ao final do período (2011) em um nível similar àquele registrado em 2001 (5,2 óbitos por 100 mil habitantes), mantendo-se como a principal causa de morte violenta (gráfico 8).

A essa análise possibilitada pelas , acrescenta-se uma avaliação a partir das taxas específicas de mortalidade (), por sexo, faixa etária e grupos de causas, para Brasil e Argentina, no início e no final do período (2001 e 2011).

Gráfico 8: Taxas de mortalidade feminina por causas violentas padronizadas por estrutura etária, segundo grupos de causas Argentina e Brasil, 2001-2011

As da população masculina brasileira revelam que os óbitos violentos têm intensidade elevada a partir do grupo etário de 15 a 19 anos, sobretudo por homicídio, com pico na faixa dos 20 a 24 anos. As por causas violentas dos homens com idade entre 20 e 24 anos chegaram a 174,3 óbitos por 100 mil habitantes, em 2001, e a 183,3 óbitos por 100 mil habitantes, em 2011, com elevação também para outros grupos etários jovens (15 a 19 e 25 a 29 anos) (gráficos 9 e 10).

Depois do pico das por causas violentas da população masculina brasileira, referente ao grupo etário de 20 a 24 anos, as taxas tendem a um decréscimo à medida que a idade avança, até registrarem um novo aumento a partir dos grupos de 65 a 69 anos, em 2001, e 70 a 74 anos, em 2011, devido à elevação dos óbitos por acidentes de transporte. Entre 2001 e 2011, a estrutura etária da mortalidade por causas violentas não se alterou substancialmente, apesar de as demonstrarem crescimento para todos os grupos etários, por conta do aumento das mortes por acidentes de transporte. As por homicídios apresentaram relativa diminuição, principalmente no caso dos grupos etários com maior risco de vitimização (15-19, 20-24 e 25-29 anos), embora se mantendo em níveis elevados. Já as por suicídio permaneceram relativamente estáveis entre o início e o final do período (gráficos 9 e 10).

Gráfico 9: Taxas específicas de mortalidade masculina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Brasil, 2001

Gráfico 10: Taxas específicas de mortalidade masculina, por faixa etária, segundo grupos e causas. Brasil, 2011

Já as por óbitos violentos da população feminina brasileira revelaram uma vitimização mais acentuada entre as mulheres idosas, em relação aos outros grupos etários, sobretudo por acidentes de transporte, tanto em 2001 quanto em 2011, apesar de os óbitos violentos entre mulheres jovens (15-19, 20-24 e 25-29 anos) representarem volumes mais expressivos. Nota-se, entretanto, entre 2001 e 2011, um acréscimo na incidência de óbitos violentos entre mulheres jovens, especificamente nos grupos de 20 a 24 e 25 a 29 anos, que são aqueles que registraram as maiores por homicídio e elevação significativa daspor acidentes de transporte (gráficos 11 e 12).

Gráfico 11: Taxas específicas de mortalidade feminina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Brasil, 2001

Na Argentina, as por causas violentas se apresentaram relativamente elevadas para a população juvenil masculina, sobretudo, nos grupos de 15 a 19, 20 a 24 e 25 a 29 anos, devido à conjunção entre a incidência de homicídios e de acidentes de transporte, em 2001, e aos acidentes de transporte, em 2011 (gráficos 13 e 14). Depois da elevação das taxas para os grupos jovens, as tendem a decrescer, demonstrando novo aumento a partir das idades de 45 a 49 anos, em 2001, e 60 a 64 anos, em 2011, em função do crescimento das por suicídio e acidentes de transporte. Nota-se que, apesar da elevação da mortalidade por causas violentas para homens jovens, entre 2001 e 2011, as para os outros grupos etários diminuíram entre o início e o final do período, devido a reduções nas por suicídio e homicídio.

Gráfico 12: Taxas específicas de mortalidade feminina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Brasil, 2011

Gráfico 13: Taxas específicas de mortalidade masculina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Argentina, 2001

Gráfico 14: Taxas específicas de mortalidade masculina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Argentina, 2011

Gráfico 15: Taxas específicas de mortalidade feminina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Argentina, 2001

Gráfico 16: Taxas específicas de mortalidade feminina, por faixa etária, segundo grupos de causas. Argentina, 2011

Com relação à população feminina argentina, nota-se que as por causas violentas são mais influenciadas pelos acidentes de transporte e suicídios, como causas principais para todos os grupos de idade, tanto em 2001 quanto em 2011. As por causas violentas, em 2001, não se concentraram entre as faixas etárias jovens, já que também se apresentaram elevadas para grupos etários maduros (50-54, 60-64 e 75-79 anos). Em 2011, as se mostraram um pouco mais concentradas entre as mulheres jovens (15-19, 20-24 e 25-29 anos), embora praticamente nos mesmos níveis de 2001, já que para os grupos etários subsequentes as taxas são relativamente menores (gráficos 15 e 16).

A análise das padronizadas e das por causas violentas da população, por sexo, no Brasil e na Argentina (2001-2011), em linhas gerais, revelam: maior incidência da mortalidade violenta no Brasil em relação à Argentina; maior incidência da mortalidade violenta entre homens, nos dois países; maior volume de óbitos de jovens, para ambos sexos e países; e predominância de óbitos violentos masculinos em todo o período e em todos os subgrupos de causas, sobretudo, por homicídio.

Essas considerações levam a crer que a mortalidade por causas violentas tende a gerar impactos mais significativos na dinâmica da população brasileira, embora sejam esperadas consequências também na dinâmica demográfica argentina.

O diferencial entre a esperança de vida ao nascer, considerando-se o total de óbitos registrados, e a esperança de vida ao nascer, excluindo-se as mortes violentas, permite uma primeira aproximação com relação aos impactos da mortalidade violenta na população do Brasil e da Argentina, mensurados em anos de vida perdidos (), por sexo, no início e no final do período (2001 e 2011).

Gráfico 17: Anos de vida perdidos, por sexo, segundo grupos de causas violentas. Argentina e Brasil, 2001-2011

Conforme o esperado, a população masculina brasileira apresentou os maiores valores em por causas violentas, tanto em 2001 (1,87) quanto em 2011 (2,02), principalmente por conta dos homicídios. Já para os homens argentinos, os por causas violentas foram menores (0,90 e 0,84, em 2001 e 2011, respectivamente), com destaque para os acidentes de transporte. Para a população feminina brasileira, foram registrados 0,29 (2001) e 0,32 (2011), valores mais elevados do que os observados para a população feminina da Argentina (0,24 em 2001 e 0,22 em 2011), com maior incidência de acidentes de transporte. Nota-se, entre 2001 e 2011, uma tendência de elevação dos por causas violentas no Brasil, tanto para homens quanto para mulheres, ao passo que na Argentina verifica-se tendência de decréscimo dos , para ambos os sexos (gráfico 17).

O gráfico 18 mostra as taxas de variação percentual dos por causas violentas, por sexo e grupos de idade. No Brasil, são observadas variações positivas para ambos os sexos e para todos os grupos etários, com destaque para a população feminina, sobretudo, nas idades de 14 a 19, 20 a 24, 25 a 29 e 30 a 34 anos, demonstrando que, apesar da clara manutenção da sobremortalidade masculina, houve uma tendência de feminização da mortalidade por causas violentas no período (2001-2011).

Gráfico 18: Taxas de variação (%) dos AVP por causas violentas, por sexo, segundo faixa etária Argentina e Brasil, 2001-2011

Com relação à população argentina, a variação dos foi negativa para todos os grupos etários e para ambos os sexos, sendo mais significativa para a população masculina a partir da faixa etária de 25 a 29 anos. No caso dos grupos infanto-juvenis (0-4, 5-9, 10-14, 15-19 e 20-24 anos), a variação negativa foi mais intensa para as mulheres. Tais fatos demonstram que, apesar da diminuição geral dos por causas violentas no período, nota-se uma tendência de reforço da concentração desse tipo de mortalidade no segmento juvenil masculino (2001-2011) (gráfico 18).

Salientam-se, portanto, os diferenciais da mortalidade violenta entre Argentina e Brasil: no volume de óbitos; na intensidade das e ; na composição por sexo, idade e grupos de causas; e nas tendências de crescimento/decréscimo dos por causas violentas no período (2001-2011).

Considerações finais

Essa análise chama a atenção para o estabelecimento de um padrão de elevada sobremortalidade juvenil masculina por causas violentas, sobretudo, no Brasil, fato que incide em diferenciais por sexo na esperança de vida ao nascer e que mantém influências na inflexão precoce da razão de sexo. Na Argentina, embora não tenham sido registradas taxas tão elevadas, sua intensidade é significativa e o diferencial por sexo também é relevante.

A mortalidade por causas violentas não só reduz a esperança de vida e influi na razão de sexo da população, como também interfere nas dinâmicas social, econômica e familiar, ao interromper de forma precoce o ciclo de vida de homens e de mulheres, impedindo que possam melhor contribuir para o desenvolvimento social e cultural das nações.

O estabelecimento de padrões violentos de mortalidade entre jovens, tanto na Argentina quanto no Brasil, com todos os seus ônus, reafirma-se justamente em um momento específico da dinâmica demográfica regional, caracterizado pelos maiores volumes já registrados de jovens (15-24 anos) e pelo aumento absoluto e proporcional da população em idade ativa (15-64 anos), tanto na Argentina quanto no Brasil (Censos Demográficos ibge e Indec 2010).

No momento em que um contingente expressivo de jovens e adultos não encontra as condições mais apropriadas para seu desenvolvimento pleno e um volume anual crescente de homens e de mulheres tem suas vidas bruscamente interrompidas, não podemos deixar de vislumbrar a perda sistemática de um imenso potencial. Não restam dúvidas em relação à necessidade de serem reduzidos os óbitos por esse tipo de causa, especialmente quando se buscam condições mais dignas de sobrevivência para a população.

Destaca-se, portanto, a importância de se avaliar a dinâmica demográfica em suas interfaces com as condições de sobrevivência dos diversos segmentos que compõem a população, como passo fundamental em direção à formulação de políticas públicas adequadas ao momento atual, capazes de gerar subsídios para a criação de estratégias eficazes na mitigação dos ônus decorrentes da perda desse enorme potencial.

A procura por meios capazes de reduzirem os óbitos por causas violentas, consideradas evitáveis, emerge como um imenso desafio não somente aos pesquisadores, aos gestores públicos e à sociedade civil em geral, mas, sobretudo, aos jovens que bu cam melhores oportunidades de inserção social e econômica para si e para suas famílias.

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