Resumen

HOLA

O estudo apresenta os determinantes da migração de peruanos para o Acre (Brasil), a partir da sua percepção sobre a integração ao local de destino e a natureza da migração. A melhoria na acessibilidade representada pela Rodovia Interoceânica, a concretização do Acordo de Residência no Mercosul e a ampliação da integração latino-americana são também abordados. A pesquisa de campo nos municípios de Assis Brasil e Rio Branco, no Acre, consistiu em entrevistas semiestruturadas com 18 migrantes, que foram gravadas e transcritas para análises de conteúdo. Os entrevistados demonstram desconhecimento parcial sobre as prerrogativas que gozam após a adesão do Peru ao Acordo Mercosul. Nas localidades de destino, eles contam com o apoio de amigos para questões de moradia e trabalho, mas apresentam percepção fragmentada sobre seu status de legalidade, caracterizando-se como um grupo em situação de vulnerabilidade devido às barreiras linguísticas e culturais, com restrições na busca ativa de ações para sua inclusão e autonomia.

Introdução

A migração de peruanos para o Estado brasileiro do Acre tem sido um movimento quase permanente na história desta região. Entretanto, observamos que alguns determinantes de ordem sistêmica, e outros conjunturais, têm operado de forma mais óbvia no século (Aragón, 2011). Ressaltam-se, entre outros fatores, a melhoria na acessibilidade, representada pela construção da Rodovia Interoceânica, a concretização dos acordos de residência no âmbito do Mercosul e uma ampliação da integração latino-americana, que pode ser creditada à crise socioeconômica no hemisfério norte e à maior estabilidade na América do Sul.

Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo apresentar a percepção de peruanos a respeito deste cenário determinante, que relataram suas experiências no processo de migração para o Acre. Inicialmente, é feita uma revisão crítica daqueles fatores, sistêmicos e conjunturais, citados anteriormente e de seu grau de determinação no fluxo migratório. Em seguida, apresentam-se a pesquisa em si, sua abordagem metodológica no levantamento e análise das informações. Por fim, são tecidas algumas considerações sobre as vulnerabilidades decorrentes dos fatores conjunturais atuantes neste processo e sobre as oportunidades para a promoção da saúde desses migrantes.

Migração internacional

No fim do século , a migração internacional apresentava características muito diferentes das conhecidas até então: os fluxos tornaram-se mais globais e heterogêneos; pessoas provenientes de países da Ásia, África e América Latina ultrapassaram os europeus na busca por países estrangeiros para viver; a natureza e o volume relativo de trabalho nos países receptores mudou; as políticas restritivas ao ingresso de imigrantes estrangeiros cresceram; e a integração social na sociedade receptora tornou-se menos linear, emergindo espaços e comunidades transnacionais (Canales et al., 2010; Arango, 2000).

Estima-se que atualmente existam cerca de 231 milhões de migrantes no mundo ( uno, 2013). Nunca houve tantos, e o movimento é ascendente, embora cresça proporcionalmente tanto quanto a população mundial. O número absoluto ampliou-se de 75 milhões em 1965 (Castles, 2000) para 220 milhões em 2010 ( uno, 2013), correspondendo a cerca de 2% a 3% da população total. Continuando no mesmo ritmo, estima-se que haverá 405 milhões de migrantes no mundo até 2050 ( iom, 2013).

Estes números têm enorme repercussão social e econômica, uma vez que a migração está associada à pobreza e vulnerabilidade social ( pnud, 2014). Canales et al. (2010) estudaram cinco fronteiras binacionais na América Latina e encontraram alta condição de vulnerabilidade na população que migra por tais fronteiras, com restrição no acesso aos direitos humanos. As fronteiras são espaços de interação com dinâmica própria e muito frequentemente são alijadas do processo político dos países aos quais pertencem, observando-se, na maioria daquelas estudadas, carência de políticas públicas voltadas à satisfação dos direitos humanos dos migrantes, bem como da população local. Morales, Acuña y Wing-Ching (2009), por sua vez, denunciam a baixa produção acadêmica sobre direitos humanos dos migrantes na Colômbia e Equador e alertam que as universidades locais devem produzir estudos sobre migração e saúde nas zonas binacionais de fronteira, como meio de subsidiar políticas públicas específicas para a região.

Na América Latina, e na América do Sul em particular, tradicionalmente os fluxos emigratórios são para regiões desenvolvidas, principalmente Estados Unidos e Europa (Solimano, 2008). Nas últimas décadas, entretanto, o fluxo migratório intrarregional vem crescendo em importância (Batista; Parreira, 2013; Baeninger, 2012). Fatores como “maior facilidade para conseguir emprego, identificação cultural, facilidade de compreensão do idioma e, principalmente, o crescimento econômico dos países da região, em decorrência de sua maior integração” são citados por Batista e Parreira (2013) e por Solimano (2008), para explicar esta mudança no fluxo. Tal alteração nos padrões torna imperativa a realização de mais estudos sobre a população migrante da América Latina, apesar do complexo desafio que isso representa (Canales et al., 2010).

Na América do Sul, os maiores destinos de imigração são Argentina, Venezuela e Brasil. Dos imigrantes que vêm para o Brasil, destacam-se paraguaios, bolivianos, argentinos, uruguaios e venezuelanos (Batista; Parreira, 2013; Baeninger, 2012). De acordo com dados oficiais da ONU de 2013, o Brasil é o quinto destino para os peruanos, entre os países da América do Sul. Segundo dados oficiais ( uno, 2013), os peruanos no Brasil correspondiam a 5.716 em 1990, 10.840 em 2000, 15.041 em 2010 e 15.222 em 2013, mas acredita-se que estes números podem ser até dez vezes maiores (Jakob, 2011), dadas as fragilidades dos registros tradicionais e oficiais de captação de dados demográficos (Canales et al., 2010).

Faz-se necessário olhar para a interiorização da migração latino-americana para o Brasil, tanto de curta distância quanto aquela que leva os migrantes para mais longe de sua casa (De Oliveira; Baeninger, 2014). Um exemplo atual é a migração em massa de haitianos para o Brasil, já seguida por senegaleses, utilizando como rota a Rodovia Interoceânica (Marcel, 2014; Paula, 2013).

Aragón (2014, 2011), insistentemente, conclama a sociedade científica e os governos a voltar atenções e estudos para a migração na região amazônica.

Os dados dos Censos Demográficos 2000 e 2010 revelam que bolivianos e peruanos representam a maior concentração de migrantes internacionais na Amazônia brasileira, tendo o fluxo destes últimos se intensificado no período intercensitário em questão (Jakob, 2013; Aragón, 2011; Jakob, 2011).

Migração e vulnerabilidade

Dinâmicas demográficas específicas são consideradas importantes na forma como os riscos podem atingir determinados grupos populacionais. A ideia de “populações em situação de risco” ajudou a consolidar a percepção dos pesquisadores de que perigos e riscos socioambientais atingem de forma mais intensa populações vulneráveis (Marandola JR.; Hogan, 2006).

Na modernidade tem-se observado, paralelamente à degradação ambiental, uma degradação social em diferentes escalas, potencializando os riscos ou amplificando seus efeitos e danos. Nesse contexto, o conceito/noção de vulnerabilidade é um bom fio condutor na análise da problemática socioambiental. A situação social e geográfica da migração expõe relações de risco/proteção ou segurança/insegurança características da situação de vulnerabilidade (Marandola JR.; Hogan, 2006).

A vulnerabilidade era, até recentemente, associada aos estudos sobre a pobreza, na esteira dos utilizados em outros tempos como exclusão/inclusão, marginalidade, apartheid, periferização, segregação, dependência, entre outros. Entretanto, com a conceituação de sociedade de risco feita por Beck (1992), observa-se que todos os indivíduos se colocam em situação de vulnerabilidade. A ideia do risco deslocou-se de eventos excepcionais para a própria estrutura social, presente nos atos corriqueiros cotidianos, e a vulnerabilidade passou a ser associada ao acesso à informação e à capacidade pericial de avaliar a informação e tomar boas decisões, em harmonia com os valores e tradições do grupo social. Nesse sentido, o conceito de vulnerabilidade liga-se com muita proximidade – e inversamente – ao de promoção de saúde (Porto; Pivetta, 2009). Os elementos que configuram a vulnerabilidade, e também a promoção de saúde, estão associados às condições do cotidiano, Estilos de vida, atitudes, condutas e valores, que podem fazer parte de uma família, cultura, região ou outras esferas coletivas nas quais a pessoa esteja inserida, ligam-se a perspectivas pessoais, percepções e à própria experiência no aumento da segurança, tanto no campo existencial como na dimensão objetiva da vulnerabilidade (Buss, 2009; Marandola JR.; Hogan, 2006).

Por outro lado, verifica-se que a própria condição social determina as diferentes maneiras na forma como pessoas e grupos específicos irão enfrentar o risco. Os elementos que promovem a absorção do impacto do risco/perigo podem ser entendidos em termos de capacidade de resposta, que é um dos principais elementos componentes da vulnerabilidade. Estudos demográficos têm trabalhado também a vulnerabilidade como a incapacidade de enfrentar os riscos ou como impossibilidade de manejar ativos para proteger-se (Giddens, 1997).

Na situação de migração, observa-se que os laços de tradições, hábitos e valores de uma cultura, arraigados a uma região, se rompem no processo de deslocamento. Os fios que tecem o cotidiano e compõem o estilo de vida, atitudes, condutas e valores ficam embaralhados e as pontas não mais se encontram; a vida familiar e comunitária no novo local se mostra desorganizada e sem espaço ou tempo de convívio.

As relações do sujeito com seu novo ambiente territorial e sociocultural não têm por base seu conhecimento objetivo, mas sim suas imagens subjetivas. Este processo determina sua percepção do ambiente e sua compreensão de lugar, neste contexto. Quanto mais contraditória, fragmentada e desenraizada for esta percepção, mais vulnerável o sujeito se coloca diante das demandas do ambiente. Desse modo, a situação da migração pode contribuir para o esgarçamento do tecido social até sua ruptura, contemplando a fragilização dos códigos responsáveis pela organização das relações de parentesco, essenciais na instalação do vínculo primordial entre o sujeito e as instituições da sociedade (Fabriani, 2014).

Assim, no contexto deste estudo, buscou-se a dimensão da vulnerabilidade, entendida como a relação entre a percepção das situações de risco e os conteúdos subjetivos do indivíduo para a tomada de decisões diante do perigo ou do infortúnio (individual e coletivo). Um comprometimento da percepção do sujeito sobre seu socioambiente compromete sua competência em avaliar situações de risco e tomar decisões. A percepção do risco implica que o sujeito possa perceber, no presente de seu cotidiano, algumas características daquela situação que, por sua progressão, têm a probabilidade de se desenvolver de forma a acarretar uma ameaça à sua sobrevivência, tanto física como psicológica e social (Giddens, 1997).

Integração latino-americana

A integração latino-americana esteve presente nas agendas governamentais com maior ou menor intensidade desde o início do século , quando os respectivos países iniciaram seus processos de independência (Freitas, 2013). Fatores conjunturais externos, ao longo dos tempos, influenciaram e retardaram o processo de integração, que ganhou novo fôlego a partir de fins do século (Nolasco, 2013). O fim da Guerra Fria e a progressiva queda das ditaduras civil-militares sul-americanas levaram os países a experimentar mudanças estruturais que, aliadas à intensificação do movimento de globalização, propiciaram a retomada não mais do sonho, mas da necessidade de integração da América Latina, para fazer frente aos demais grandes blocos econômicos do planeta (Freitas, 2013; Pereira; Carvalho, 2013; Nolasco, 2013).

A aproximação bilateral entre Argentina e Brasil acabou por propiciar a formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em 1991 (Pereira; Carvalho, 2013), que alcançou visibilidade maior que outros blocos de integração existentes no continente, com priorização deste bloco nas políticas externas de todos os países integrantes, a partir de 2003, e consequente fortalecimento e expansão institucional, territorial e de interesses. Originalmente com feições econômico-comerciais, o Mercosul vem desenvolvendo também outras áreas de atuação, voltadas para questões políticas e setoriais (Pereira; Carvalho, 2013). Da configuração original, composta apenas por países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), atualmente Venezuela e Bolívia também integram o bloco, que tem ainda seis Estados Associados, entre os quais, o Peru.

Salienta-se que a situação política e econômica por que passam os países sul- americanos nesta segunda década do século com democracias consolidadas, crescimento econômico e diminuição da desigualdade social, facilita e corrobora a integração entre os países, para além de questões aduaneiras e comerciais (Freitas, 2013). Outras instâncias multilaterais, como a União das Nações Sul-americanas (Unasul) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (), foram criadas e/ou fortalecidas para atuar em prol da integração sul-americana e amazônica, em particular (Unasul, 2013; Brasil, 2014a; otca, 2014).

A integração do Peru ao Mercosul deu-se por meio da Decisão 39/03 sice, 2014). Dos diversos acordos assinados, desde então, entre Peru e Mercosul, têm importância para este estudo: o Acordo de Complementação Econômica () 58, em vigor desde 2006; e a adesão do Peru ao Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes, em 2011 (Brasil, 2014b; Mercosul, 2014).

O -58 disciplina o relacionamento comercial entre Mercosul e Peru e visa a criação de um espaço econômico ampliado com vistas a facilitar a livre circulação de bens e serviços. Para tanto, a criação de corredores de integração, materializada por hora na Rodovia Interoceânica, foi tomada como prioritária. Assinado em novembro de 2005, o ace-58 foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro em 29 de dezembro do mesmo ano, evidenciando o interesse do país neste Acordo (Brasil, 2014b).

A construção da Rodovia Interoceânica, que liga o Brasil aos portos do Oceano Pacífico (passando pela fronteira trinacional compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru), é, portanto, mais um fator que, re-colocando os longínquos Acre e Madre de Dios no mapa, pode alterar completamente a tendência histórica de migração entre Brasil e Peru.

Acre

O Acre é o Estado mais ocidental do Brasil, cujo território é 100% amazônico. Historicamente isolado e com pouca importância econômica para o país, no século ganhou destaque pela sua proximidade com o Oceano Pacífico. Visando criar nova rota de saída dos produtos do agronegócio brasileiro para os mercados asiáticos, via portos peruanos, e consolidar a integração regional latino-americana em curso, foram iniciados diversos projetos de infraestrutura nesta região. Entre eles, está a construção da Rodovia Interoceânica (porção brasileira pronta em 2002 e porção peruana em 2010), provendo de melhor infraestrutura viária uma região até esta época deficitária neste quesito (Paula, 2013; Chávez et al., 2005).

Sua população estimada é de 733.559 habitantes, 73% dos quais vivendo em zonas urbanas ( ibge, 2014). A população de nascidos no exterior, representando os imigrantes internacionais, variou de 1.787 pessoas (0,32% da população total), em 2000, para 1.511 pessoas (0,19% da população total) em 2010, de acordo com as amostras nos respectivos Censos Demográficos ( ibge, 2014). Apesar da diminuição percentual e numérica de imigrantes internacionais, observou-se um acréscimo no total de peruanos, de 136 para 148, entre 2000 e 2010, com crescimento na capital Rio Branco (21 pessoas em 2000 e 91 em 2010) e involução no município fronteiriço de Assis Brasil (de 39 para 30 pessoas), no mesmo período (Jakob, 2013, 2011).

O Acre apresenta divisas territoriais com os estados brasileiros de Amazonas e Rondônia e com os países Bolívia e Peru. Com este último, compartilha quase 3000 km de fronteira, entre os departamentos peruanos de Madre de Dios e Ucayali ( ibge, 2014). A cidade de Assis Brasil, localizada na fronteira trinacional compartilhada por Brasil, Peru e Bolívia, recebeu ligação ao restante do Estado por estrada pavimentada, a partir de 2002.

De modo geral o Acre vem melhorando seus indicadores sociais e de saúde, o Acre vem melhorando seus indicadores sociais e de saúde, o que o capacita a se tornar um destino interessante para migrantes ( ibge, 2014). Assim, a despeito da pequena importância numérica de imigrantes internacionais no Acre (peruanos em particular), entendemos que sua localização geográfica estratégica para a integração latino-americana e a tendência apontada pelos dados censitários justificam o monitoramento populacional, a fim de medir o impacto futuro da rodovia sobre o perfil demográfico do Estado.

Objetivo e metodologia

Este artigo tem por objetivo apresentar a percepção do migrante peruano sobre os determinantes da própria migração para o Acre, de 2008 a 2013, de forma voluntária e independentemente da sua condição legal no Brasil.

Estudos sobre migração, tradicionalmente, são realizados no âmbito da Demografia, por meio de metodologias quantitativas. A complexidade crescente que acompanha o fenômeno migratório nas últimas décadas, porém, fez emergir entre os pesquisadores a necessidade de novas formas de investigação, fazendo crescer a importância de métodos qualitativos na pesquisa com migrantes internacionais. Estudos ao nível da rua, o contato direto com os migrantes e o olhar mais aprofundado sobre casos específicos trazem um detalhamento que contribui tanto para explicar resultados censitários como para suscitar estudos quantitativos mais abrangentes, complementando-se na busca da explicação do fenômeno social (Ariza; Velasco, 2012). Este estudo, ao escolher uma metodologia qualitativa para explorar a migração recente de peruanos para o Acre, pretende ser uma oportunidade de trazer luz e dar voz a um grupo perdido dentro das amplas estatísticas demográficas.

O Acre foi escolhido como Estado de estudo por ser o ponto de entrada no país da Rodovia Interoceânica e os municípios de Assis Brasil, por estar na fronteira com o Peru, e de Rio Branco, por ser a capital e a maior cidade do Estado. Nossos estudos exploratórios na região mostraram que as cidades existentes ao longo do caminho entre Assis Brasil e Rio Branco não são receptoras de migrantes peruanos, fato corroborado por estudos de Jakob (2013, 2011) com dados dos Censos Demográficos oficiais. Outros municípios, na região mais ocidental do Estado, têm registro de peruanos, mas não foram incluídos por estarem fora da área de abrangência da Rodovia Interoceânica.

Empreendemos um trabalho de campo com entrevistas a migrantes peruanos de 16 a 59 anos que estavam morando na região há no mínimo três meses e no máximo cinco anos. Para a identificação de migrantes elegíveis, combinamos amostragem por conveniência – a partir de informações obtidas com informantes-chave – com a técnica de bola de neve (Biernacki; Waldorf, 1981), na qual os migrantes entrevistados indicavam outros migrantes, do seu círculo de conhecimento. A combinação das duas técnicas foi importante para nos conduzir a grupos diferentes, sem relação entre eles, contribuindo para a diversificação da amostra.

Após a identificação do migrante e cumpridas todas as formalidades éticas, foram conduzidas entrevistas em profundidade, a partir de um roteiro semiestruturado. As entrevistas foram feitas da forma mais confortável para o entrevistado, sendo em espanhol, em alguns casos, em português, em outros, e em uma mistura da língua, conhecida no Brasil como portunhol, na maioria dos casos. As conversas foram gravadas e transcritas, para análise de conteúdo. A fim de preservar o anonimato dos entrevistados, os mesmos foram identificados por códigos numéricos.

Ao realizarmos um estudo empírico tendo como corpus um conteúdo linguístico, buscamos resgatar o discurso mudo do sujeito migrante que vive, ou sobrevive, em meio a um desenraizamento cultural. Parece extremamente pertinente nos atermos ao conceito-chave da vulnerabilidade para a análise da percepção deste grupo populacional de migrantes peruanos no Acre com relação aos riscos e oportunidades deste processo.

O conteúdo linguístico gerado nesta pesquisa foi analisado conforme a metodologia proposta por Bardin (2011), segundo as categorias integração ao local de destino e natureza da migração.

Ao longo do processo de coleta de dados, encontramos vários peruanos inelegíveis para a pesquisa por residirem no Brasil há menos de três meses ou mais de cinco anos. Não foram encontrados, porém, peruanos inelegíveis pelo critério de idade (todos que se enquadraram no quesito tempo também estavam na faixa etária entre 16 e 59 anos).

Estivemosnocampoemtrêsdiferentesocasiões, em 2013, quandoforamempreendidas entrevistas com migrantes elegíveis, observação participante e conversas com informantes- chave. Estes trouxeram conhecimento sobre as dinâmicas sociais e migratórias na região, todas registradas em diário de campo. Foram realizadas 21 entrevistas, sendo três delas excluídas das análises por terem ficado comprometidas por imprevistos no momento da entrevista.

A amostra deste estudo, portanto, é composta por 18 sujeitos, sendo 14 homens e quatro mulheres. Apesar de ser um estudo qualitativo e a amostra ser pequena, não permitindo inferências estatísticas, procederemos à breve descrição numérica das características sociodemográficas encontradas na data da entrevista.

Com idade média de 34,4 anos, o grupo entrevistado compõe-se por nove pessoas solteiras, todas sem filhos e com idade média de 30,4 anos, e nove casadas ou separadas, que são mais velhas (idade média de 38,4 anos) e têm filhos.

Em relação ao grau de escolaridade, chamou atenção que todos têm no mínimo 11 anos de estudo – correspondendo ao nível médio completo –, inclusive aqueles que exercem ocupações pouco qualificadas, como os vendedores ambulantes. Investigação semelhante realizada com brasileiros emigrados para o Departamento peruano fronteiriço de Madre de Dios mostrou que os brasileiros que emigram para lá têm escolaridade mais baixa (Cesario et al., 2013). Entre os peruanos entrevistados, encontramos um grupo de estudantes de graduação e pós-graduação, com ou sem bolsa de estudo do governo brasileiro, que emigraram com o objetivo de estudar.

Finalmente, dos 13 entrevistados que trabalham, 11 têm inserção laboral informal, trabalhando por “conta-própria” ou para terceiros.

A seguir, discriminam-se mais detalhadamente os resultados encontrados sobre status documental e domínio do idioma, na categoria integração do migrante ao local de destino, e trajetórias, expectativa de futuro, redes e apoio social, na categoria natureza da migração.

Integração do migrante ao local de destino

Status documental

Neste indicador, é analisado o processo de obtenção de documentação, em observância à legislação nacional para imigrantes internacionais.

Todos os sujeitos estão documentados, embora por vezes eles não soubessem precisar o processo de obtenção ou o tipo de documento que possuem. Ainda que migrantes indocumentados sejam menos acessíveis (Jakob, 2011), acredita-se não haver peruanos indocumentados no Acre, no momento da pesquisa. Também os migrantes de longa duração entrevistados estavam devidamente documentados. A anistia, concedida em 2009, e a adesão do Peru ao Acordo de Residência do Mercosul favoreceram a documentação de todos, ou quase todos eles. Essa informação foi confirmada em consulta à Polícia Federal, no Acre.

Quando perguntado a um entrevistado sobre sua situação de documentação, obtivemos respostas como as apresentadas a seguir. Os entrevistados 1112 e 1115 evidenciaram um processo difícil de obtenção de documentos antes do Acordo Mercosul. A facilidade do processo pós-Acordo, por outro lado, está evidenciada nos relatos dos entrevistados 1115 e 1121. O entrevistado 1118, por sua vez, mostra como o Acordo Mercosul é mais interessante também para os estudantes, por apresentar um processo mais barato e menos burocrático que aquele para obtenção do visto de estudante.

Nas falas dos entrevistados 1115 e 1120 observa-se uma confusão, repetida por diferentes entrevistados, em relação à qualidade de sua documentação como imigrante e à extensão de direitos e obrigações advindos de sua condição. Verificou-se também que a expressão Mercosul funciona como um salvo conduto protetor em situações de confrontação com a burocracia do estado.

Muitos dos entrevistados não dominam o português e quase nenhum de seus interlocutores oficiais dominam o espanhol, o que contribui para esta percepção de incerteza e dúvida observada entre os entrevistados com relação à extensão dos direitos garantidos por sua documentação. Vejamos o que diz os entrevistados 1111 e 1121 a este respeito:

Essa incerteza observada levou várias vezes a entrevistadora a repetir de forma quase didática a pergunta sobre documentação, chegando a mencionar o formato e a cor da carteira, para só assim o entrevistado responder, referindo-se ao protocolo dado pela Polícia Federal, atestando a permanência:

Duplicidade do registro civil

Ainda com relação aos direitos garantidos por documentação, é importante relatar o fenômeno da duplicidade no registro civil de crianças nascidas de pais e mães com origem nacional diferente, consequência da coexistência de duas culturas. No caso brasileiro, o nome civil dado a uma pessoa segue a ordem do sobrenome materno e depois o sobrenome paterno. No Peru, por exigência legal, a ordem dos sobrenomes é diferente, sendo primeiro o paterno e depois o materno (Peru, 2014).

A duplicidade de registro civil verificada no Acre – e também em Madre de Dios – é protagonizada por crianças registradas nos dois países, cada qual à sua maneira e a depender da compreensão do agente público que faz o registro. As possibilidades equivocadas são inversão na ordem dos sobrenomes, repetição de um dos sobrenomes e nomes com sobrenomes completamente diferentes, nos dois registros civis. Vejamos o caso relatado pelo entrevistado 1112, quando perguntado pela ordem dos sobrenomes do seu filho:

Observa-se neste relato a incapacidade de interlocução entre pais e agentes públicos sobre uma questão tão importante quanto o registro civil de uma pessoa. O que vemos aí é um cidadão sem autonomia para lidar com agentes públicos que não reconhecem a cultura do país vizinho, usam sua autoridade para decidir sobre o nome da criança e ignoram as consequências do seu ato a longo prazo na vida do registrado. Cria-se, assim, uma situação de vulnerabilidade para estas pessoas, com possíveis consequências negativas que as acompanharão por toda uma existência.

Domínio do idioma

O domínio do idioma português parece estar relacionado ao grau de assimilação da cultura local, como um todo. Aqueles que chegaram mais recentemente e têm pouco ou quase nenhum domínio do idioma local percebem maiores dificuldades de integração e risco em se aventurar em ambientes mais amplos e distantes da fronteira, como, por exemplo, São Paulo, que parece ser o lugar almejado por muitos. Os com maiores dificuldades restringem sua circulação entre os conterrâneos.

Sobre ter habilidade com o idioma, os entrevistados comentaram:

Natureza da migração

Trajetórias e expectativa de futuro

Jakob (2013; 2011) e Aragón (2011) identificaram um movimento crescente de migração na Amazônia, com queda na migração clássica de europeus e asiáticos, como portugueses e japoneses, e aumento de migrantes de curta distância, provenientes dos países amazônicas, especialmente Bolívia, Peru e Colômbia. Os dados dos Censos de 2000 e 2010 revelam que, apesar de o número de bolivianos ser maior que o de peruanos, a diferença entre eles vem caindo. Os dois Censos em questão mostram que a vinda de peruanos para a Amazônia brasileira é crescente e suplanta a de bolivianos. Há 20 anos uma importante porta de entrada de peruanos para o Brasil dava-se na fronteira trinacional entre Brasil, Peru e Colômbia, pela cidade amazonense de Tabatinga. Tal fato, demonstrado por Oliveira (2006), também emergiu de conversas com migrantes de longa duração, que vivem em Rio Branco e Assis Brasil.

Na nossa amostra identificamos um quadro diferente, mostrando a consolidação da Rodovia Interoceânica como nova rota não só de peruanos, mas também de haitianos, senegaleses e outros africanos, que atualmente compõem o maior contingente populacional migratório nesta fronteira (Marcel, 2014; Paula, 2013).

O Quadro 1 traz informações sobre tempo de residência no Brasil, etapa migratória e expectativa com relação ao futuro. Em “Tempo de residência no Brasil”, observa-se que a chegada de migrantes peruanos é constante. Um dos critérios de inclusão da nossa amostra era o tempo de moradia entre três meses e cinco anos. No trabalho de campo, porém, identificamos vários migrantes que haviam chegado há mais de cinco anos e há menos de três meses, mostrando que o fluxo é constante.

Quadro 1: Cidades natal e de última origem migratória, tempo e natureza da migração de peruanos para o Acre (Brasil), 2013

Quase todos os peruanos da nossa amostra entraram no Brasil pela fronteira oficial entre Iñapari e Assis Brasil, em geral de forma oficial. Desde o advento da adesão do Peru ao Acordo Mercosul, em 2011, é maior a entrada de forma oficial.

Observa-se, pela diferença dos demais, a história de chegada de uma das entrevistadas, que ingressou no Brasil clandestinamente pela Bolívia, com seu marido e filho recém- nascido, a fim de se beneficiar da Lei de Anistia, em 2009.

A Figura 1 mostra a última etapa migratória dos migrantes da nossa amostra. Sete deles estão em sua primeira etapa migratória, enquanto 11 já migraram outras vezes, seja internamente, seja para outros países. Três dos entrevistados já viveram na Bolívia, Venezuela e Estados Unidos, regressaram ao Peru e de lá emigraram ao Brasil. Dois deles já tiveram duas etapas migratórias dentro do território brasileiro. Embora os fluxos emigratórios saiam do centro-sul do Peru, observamos que parte dos migrantes nasceu em cidades do norte e migraram internamente antes de escolher o Brasil como destino internacional, o que confirma estudos de migração interna no Peru (Limachi Huallpa, 2009; De Soto, 1987). Eles vêm de cidades da serra, selva e costa, com predomínio desta última região, o que configura uma migração de mais longa distância, em relação à linha de fronteira que Peru e Brasil dividem.

O destino, entretanto, é menos diverso. Historicamente havia uma migração fronteiriça entre Madre de Dios e Acre, concentrando-se nas cidades gêmeas de Iñapari e Assis Brasil (Valcuende, 2009). Com a ligação de Assis Brasil à capital acreana, por meio do asfaltamento da estrada em 2002, o acesso a um núcleo urbano maior passou a ser mais vantajoso que ficar em Assis Brasil, ainda hoje uma cidade pequena, com poucas oportunidades. Rio Branco passa a ser o destino acreano preferencial, como mostram os entrevistados 1116 e 1119:

Ou uma parada para uma nova etapa migratória, para outros Estados do país, em busca de mais oportunidades, como mostram os relatos a seguir:

As falas dos entrevistados revelam Rio Branco como um ponto de parada estratégico, antes de enfrentar cidades maiores, como São Paulo, vista como o local das grandes oportunidades. Entretanto, eles afirmam que precisam se preparar para chegar lá, como se percebessem a cidade com exigências e riscos para os quais se sentem fracos ou despreparados. Outro aspecto que reforça esta ideia é quando se referem ao Acre como um lugar hospitaleiro, tranquilo, semelhante à cultura local deles e onde se sentem em casa. Talvez esta percepção se apoie na proximidade geográfica e de ambiente com o Peru.

De outro lado, independentemente da razão para migrar (seja por trabalho, melhores condições de vida ou estudo), a expectativa de retorno ao país de origem é quase nula. Só uma das entrevistadas demonstrou vontade de retornar ao país.

Redes sociais e apoio social

Pesquisadores têm se interessado no estudo de redes sociais como causa das migrações internacionais, para o qual foi desenvolvido inclusive o método de Análise de Redes Sociais (), em que laços de relações e pontos-chave podem formar padrões estruturais de relações constantes ou emergentes (Fazito, 2002). Nesse caso, a rede social é vista como uma grande teia de relacionamentos interconectados que ultrapassam os limites do grupo de migrantes ( fusco, 2002).

Na nossa amostra não fomos capazes de identificar grandes redes definindo o processo migratório do Peru para o Acre. Considerou-se o apoio social (Andrade; Vaitsman, 2002) recebido nas cidades de destino, reconhecendo o quanto esses apoios foram importantes para diminuir a vulnerabilidade dos migrantes entrevistados.

Nessa categoria de análise, sobressai o apoio para acessar moradia e oportunidades, de trabalho ou estudo, de acordo com o interesse do migrante. Observa-se que, dos 18 entrevistados, 17 reconheceram que o apoio recebido de familiares, amigos ou conhecidos (com relação à situação de moradia) foi muito importante. Esse apoio materializou-se tanto no oferecimento de hospedagem durante os primeiros tempos na cidade quando na orientação dos bairros mais convenientes e casas para alugar.

Frequentemente a existência – prévia ou não – de familiares ou outros conterrâneos constitui importante aspecto para encontrar outros tipos de apoio, como financeiro e de locomoção para buscar desvendar a cidade e as oportunidades de trabalho ou estudo, de acordo com o objetivo de cada um. Não se identificou, porém, uma rede ou grupos organizados e/ou institucionalizados de oferta de apoio social aos migrantes, como igrejas e organizações não governamentais (). A única exceção foi o Consulado Peruano em Rio Branco, que tem contribuído para auxiliar aqueles que os procuram.

Em um dos depoimentos percebe-se um reconhecimento das dificuldades sentidas de interlocução com outros migrantes, para a superação de processos de exclusão enfrentados pelos mesmos.

Confirma-se esta situação de isolamento e exclusão, que coloca em extrema vulnerabilidade o grupo estudado.

Em um dos depoimentos, quando perguntado sobre a possibilidade de estabelecer relações de amizades com os brasileiros, apesar da barreira da língua, temos o seguinte:

Considerações finais

Retomando os resultados desta pesquisa, observamos a presença de um fio condutor percorrendo o conteúdo das entrevistas. Este fio condutor é representado pela impossibilidade dos migrantes em terem uma perspectiva abrangente do cenário da migração. Eles demonstram, em seus depoimentos, um desconhecimento parcial sobre o processo de legalização documental e sobre as prerrogativas que gozam após a adesão do Peru ao Acordo de Residência do Mercosul. Fica clara a dificuldade imposta pela barreira da língua quando não sabem o português e seus interlocutores oficiais não falam o espanhol. Fica também evidente que esses migrantes permanecem imersos em seu universo cultural pré-migração, tendo dificuldade em absorver a cultura acreana e optando pelo isolamento entre seus conterrâneos. São Paulo se apresenta como o destino mais almejado, porém ameaçador e adiado, enquanto esperam no Acre um hipotético fortalecimento para enfrentá-lo.

Os resultados demostram, também, que a principal fonte de apoio é a rede de amigos e que a rede de órgãos públicos mostra-se distante e bastante inacessível pelas razões, já mencionadas, de ordem linguística e cultural.

Esses resultados nos levam a concluir que o universo perceptivo do migrante peruano sobre seu socioambiente é fragmentado e não o alimenta com informações abrangentes e profundas, capazes de instrumentalizar seu processo de tomada de decisões. Essa carência de informações compromete sua capacidade de decisão estratégica sobre seu projeto de vida, o que é um forte indício de vulnerabilidade.

Considerando-se a promoção de aúde “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo” (Buss, 2009, p. 29), fica clara a relação intrínseca e adversa desta com o estado de vulnerabilidade deste contingente populacional no Acre. Carvalho e Buss (2008) sustentam que a característica atual da promoção de saúde é o foco da ação sanitária nos determinantes gerais sobre a saúde, tais como o acesso a informações e a disseminação da vida saudável, estendida à moradia e às boas condições de alimentação e educação. Entretanto, estes migrantes, em todos os sentidos, apresentam-se alienados deste contexto, seja por exclusão ou por autoisolamento, mostrando-se especialmente despreparados para serem agentes ativos na promoção de sua própria saúde.

Acreditamos que, ao trazer o discurso do imigrante peruano no Acre, contribuímos para iluminar esta vulnerabilidade – tanto do grupo em si como de todos seus interlocutores – que fragiliza os laços institucionais indispensáveis para a construção de uma sociedade rica e forte em suas diferenças. Esperamos que este artigo possa inspirar outros a completar o quadro aqui esboçado e ofereça subsídios ao aperfeiçoamento das instituições na implantação da política pública de acolhimento ao imigrante e de promoção da sua saúde.

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